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Medidas Tributárias – Minas Gerais e Prefeitura de Belo Horizonte

Fonte: Fiemg Publicado no Diário Oficial do Estado, de 20.03.2020, o Decreto nº 47.890/2020 que dispõe sobre a prorrogação da vigência […]
Medidas Tributárias – União – COVID-19

Fonte: Fiemg Ao longo dos últimos dias várias medidas estão sendo anunciadas pelo Governo Federal como reação aos […]
Governo sanciona novo Refis – Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

Foi publicada nesta quarta-feira (25/10), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 13.496/2017, que institui o Programa Especial […]
Seminário Gestão do Trabalho Seguro coincide com campanha de valorização da Justiça do Trabalho

Aconteceu, no último dia 31 de março, o Seminário Técnico Gestão do Trabalho Seguro. O evento, que teve […]
Ponto Terra promove debate sobre licenciamento ambiental

No último dia 31, foi realizado o ciclo de palestras “Licenciamento Ambiental”, que teve o objetivo de promover a discussão […]
Livraria Sinduscon-MG reúne publicações voltadas para a Construção Civil

A plataforma de venda de publicações impressas produzidas pelo Sindicato possui conteúdo nas áreas econômica, técnica, de meio […]
Sinduscon-MG cria grupo de trabalho para agilizar registros de incorporações

Um dos entraves enfrentados pelo setor da Construção Civil é quanto aos processos para registros de incorporações imobiliárias […]
Ministério do Trabalho disponibiliza Nota Técnica sobre as negociações da NR-12

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho disponibilizou a Nota Técnica nº 02/2017 que […]
Governo federal institui o Programa Seguro-Emprego

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 761, de 22 de dezembro de 2016, […]