Ao longo desta quinta-feira, dia 20 de outubro, o Construa Minas recebeu o “Simpósio Ibape-SP e Ibape-MG: Café Com Leite”. Os painéis ocorreram na parte da manhã e tiveram sequência à tarde, no espaço The One Business, em Belo Horizonte, durante o quarto dia de atividades do grande evento promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com apoio do Sebrae.
O primeiro painel, intitulado “Pleitos decorrentes de vícios ocultos em construções”, contou com as participações de Valéria das Graças Vasconcelos, presidente do Ibape-MG, do advogado e engenheiro Francisco Maia Neto e do engenheiro e perito Eustáquio Costa Soares. Os palestrantes abordaram temas como os tipos de vícios e prazos para reclamação, a correta identificação do nexo causal e a diferença entre vícios construtivos e falhas de manutenção.
O engenheiro Eustáquio Costa, também diretor técnico do Ibape-MG, iniciou sua fala diferenciando os vícios aparentes que aparecem nas construções – como trincas e portas que não fecham – dos vícios ocultos, que são de difícil detecção e exigem um trabalho investigativo. Em seguida, ele exibiu em telão vários exemplos de patologias em empreendimentos, que normalmente viram alvos de ações dos usuários contra as construtoras, muito embora, às vezes, o problema não seja estrutural, mas de falta de manutenção ou mau uso.
O advogado e engenheiro Francisco Maia Neto, autor de obras sobre perícia, explicou que o vício em uma construção é algo que impede seu uso normal, seja algo mais grave, estrutural, ou mais banal, como a dimensão de uma vaga de garagem. Porém, ele destaca que há muitas ações que não desejam a reparação da obra, mas sim um retorno pecuniário. “Há cerca de 80 mil ações hoje no Brasil contra construtoras e a maioria delas são de pedidos recorrentes, ou seja, ações repetitivas e sem embasamento técnico”, diz o especialista.
O segundo painel abordou temáticas relacionadas aos desequilíbrios financeiros que ocorrem em obras públicas – e também privadas – causados por aumentos de insumos e defasagem de índices de reajuste, que devem ser normalizados em contratos.
O engenheiro Edson Garcia Bernardes destacou que os contratos de construção são muito complexos e que os desequilíbrios podem ocorrer por vários motivos, incluindo mudanças nos prazos de execução e alterações de preços. “O perito que for atuar em causas que envolvam desequilíbrios têm que ter muito conhecimento técnico de engenharia, conhecer muito sobre contratos e ter um aparato matemático muito convincente”, observa.
Participaram também do painel o ex-presidente do Ibape-MG Clemenceau Saliba Júnior, o engenheiro Octávio Galvão Neto e José Eduardo Guidi, representante do Ibase de Rondônia, autor do livro “O labirinto das obras públicas”.
Programação da tarde
A programação do simpósio continuou na parte da tarde. Os trabalhos foram iniciados com o painel “Temas frequentes em pleitos”, que contou com as participações dos engenheiros e peritos Antoniel Campos, Luis Otávio Rosa e Geovane Martins. Eles abordaram diversas questões que envolvem um pleito judicial ou extrajudicial, como perda de produtividade, atrasos em obras e análise detalhada de cronograma.
Também advogado, Geovane Martins destacou, ao longo de sua fala, sobre a importância do perito de escolher, dentre os modelos metodológicos disponíveis para desenvolver sua análise, aquele que melhor atende ao seu caso concreto, seja na elaboração de um laudo ou em uma arbitragem. Participando de maneira remota, Antoniel Campos explicou o funcionamento da metodologia de quantificação de responsabilidades consequentes, conhecida pela sigla MQRC.
Na parte final do simpósio, o tema “Matriz de risco em contratos” apresentou um debate sobre as atribuições dos riscos que precisam ser definidas em diferentes tipos de contratos, sejam eles por preço unitário, empreitada ou outros. Participaram os engenheiros Eduardo Rottmann, que foi o mediador, Eduardo Tadeu Pôssas Vaz de Mello, que falou dos riscos do ponto de vista do contratado, e Paulo Nascimento, que abordou o lado do contratante. Todos eles destacaram que a matriz de risco é uma ferramenta importante de uso consolidado em gerenciamento de empreendimentos.
O Construa Minas tem patrocínio (Diamante) da PAD, Fassa Bortolo (Patrocínio Ouro), Sicoob Imob.vc (Patrocínio Prata), Ferreira, Pinto, Cordeiro, Santos & Maia Advogados e Sienge CV (Patrocínio Bronze). E apoio institucional do Crea-MG, Fundação Dom Cabral, CMI/Secovi MG, Secovi SP, Prefeitura de Belo Horizonte e Governo de Minas.