Data 23 e 24/03/2023 (NOVA DATA!)
Local plataforma digital (online ao vivo)
Horário das 8h30 às 12h30
Valor(Associado) R$ 320.00
Valor(Não Associado) R$ 480.00
OBJETIVO: capacitar os profissionais para a correta aplicação da legislação quanto a terceirização, e como efetuar corretamente a retenção de INSS sobre os valores de serviços prestados.
PÚBLICO-ALVO: profissionais de departamento pessoal, recursos humanos, contadores, advogados, analistas e demais interessados.
PROGRAMA:
1 – Terceirização:
- terceirização - novo conceito;
- terceirização lícita e ilícita;
- direitos e deveres da contratante e contratada;
- cuidados para não caraterização do vínculo de emprego com o tomador de serviços;
- direitos trabalhistas;
- responsabilidade subsidiária do tomador de serviços.
2 – Retenção INSS:
- serviços sujeitos à retenção;
- cessão de mão de obra e empreitada;
- destaque da retenção;
- base de cálculo;
- deduções da base de cálculo;
- dispensa de retenção;
- recolhimento do tributo.
INSTRUTOR:
RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor da FIEMG, da AMIS (MG), OCEMG (MG), SESCOOP NACIONAL. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.
OBSERVAÇÕES:
O Sinduscon-MG e o Britto Escola Técnica reservam-se o direito de alterar o número de vagas, dados, horários ou cancelamento do curso.
A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.
Os valores acima considerados considerados considerados regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato. Para ESTUDANTES, desde que comprovado vínculo, o valor será o mesmo de associado (entrar em contato para maiores informações).
As informações sobre o curso, caso confirmado, bem como link de acesso e endereço da realização do mesmo, serão enviadas para o e-mail cadastrado, em até 2 (dois) dias antes do seu início.
Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e / ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.
Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br) . Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.
Pagamentos por boleto, transferência, depósito ou PIX tem 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros * (consulte as condições *). Aproveite!
Contato: (31) 3253-2662 / 97113-0814 / 97151-7277