Prevenção de riscos extrajudiciais e judiciais: Tipos de contratação e jornadas de trabalho - 2ª Turma

OBJETIVO: elucidar as atividades trabalhistas de forma estratégica com o viés preventivo; esclarecendo quais são as modalidades de contratação e jornada de trabalho, principalmente após a reforma trabalhista e o surgimento do cenário pós-pandemia, demonstrando as peculiaridades e utilidades de cada tipo, e ressaltando as obrigações e atos que devem ser observados em cada uma delas.

PÚBLICO-ALVO: responsáveis pelas áreas de RH, DP, Gestão de Pessoas, Jurídico e CEOs das empresas.

PROGRAMA:

- Introdução ao cenário atual da relação Empregador e Empregado – Quais as preocupações da Justiça do Trabalho?

- Quais são os modelos de Contratação existentes e aplicáveis atualmente?

- Contrato prazo indeterminado, determinado, intermitente, temporário, teletrabalho e home office;

- A quem estes Contratos podem se aplicar?

- Quais são as Regras de cada modalidade? 

-  Qual a modalidade mais em voga atualmente?

-  Cuidados com SST (Saúde e Segurança do Trabalho);

- Quais são as Jornadas de Trabalho existentes e aplicáveis atualmente. A quem elas se aplicam? QuEm pode fazer jus a elas? 

- É necessário a pactuação de algum documento para os tipos de Jornada? Quais são as regras?

- É preciso ou não o controle de Jornada? Quais instrumentos utilizar?

- Quais riscos a empresa corre em desvirtuar o modelo de Contrato? 

- Quais riscos a empresa corre ao não cumprir com a Jornada específica do Trabalho? 

- Quais são os órgãos e/ou pessoas que a empresa deve se preocupar?

- Como se prevenir de riscos advindos de um modelo de Contrato? E do pagamento de horas extras e/ou multas administrativas e/ou ações civis públicas?

- A importância das Negociações Coletivas no mundo pós-Reforma e Pandemia;

- A importância da criação de uma nova Cultura Organizacional do respeito à regras, procedimentos e comunicação.

INSTRUTORAS: 

JULIA CHEIN - Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC Minas; Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV); Advogada da área de Direito do Trabalho do VMS Advogados; 

PATRÍCIA MUZZI - Pós Graduanda em Direito e Compliance Trabalhista (IEPREV); Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG; Advogada da área de Direito do Trabalho do VMS Advogados; Membro da Oficina de Estudos Avançados 'As interfaces entre o Processo Civil e o Processo do Trabalho' – IPCPT.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG e a Britto Escola reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.

A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento até a data de vencimento do boleto ou por transferência/Pix ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição. Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto (+ taxa de emissão). Transferência ou Pix com 10% de desconto. Cartão de Crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*).

Contato: (31) 3253-2662 / 3360-9505

O período de incrições online está encerrado. Para se inscrever, entre em contato com o Centro de Treinamento: 3253-2662.