Principais alterações nas Áreas Trabalhista e Previdenciária em 2021 (on-line ao vivo)

OBJETIVOS: analisar, dissecar e discutir todas as novidades recentes que envolvem Legislação Trabalhista e Previdenciária, por força da Pandemia e de decisões do STF. Comentar e entender as mudanças significativas que alterarão as rotinas das empresas.

PÚBLICO-ALVO: profissionais do DP, RH, SST, Gestores, Advogados, Contadores e demais profissionais da área.

PROGRAMA:

· BEM (MP’S 1045 e 1046/21);

· Suspensão contratual X medidas alternativas X redução salarial;

· Medidas alternativas do contrato de trabalho - antecipação de férias individuais - concessão de férias coletivas - aproveitamento e a antecipação de feriados - banco de horas - compensação 18 meses após a cessação da calamidade;

· A suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho 6 - FGTS - Suspensão provisória do depósito - requisitos - parcelamento;

· Home office - novas regras;

· Suspensão de contrato de trabalho - período;

· Empresas com faturamento superior 4,8 milhões;

· Redução do salário e jornada de trabalho - período - regras;

· Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEPER) X seguro-desemprego - exemplos;

· Estabilidade;

· Novo eSocial;

· LGPD e as relações trabalhistas;

· Não incidência do INSS sobre os 15 primeiros dias de afastamento que antecede o auxílio-doença;

· Licença maternidade – 120 dias após a alta hospitalar do bebê ou da mãe;

· Atestado COVID-19 – obrigatório somente a partir de 8 dias;

· Licença maternidade – não incidência do INSS patronal.

INSTRUTOR:

RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG e a Britto Escola Técnica reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.

A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto (+ taxa de emissão). Transferência ou Pix com 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!

Contato: (31) 3253-2662 / 3360-9505

O período de incrições online está encerrado. Para se inscrever, entre em contato com o Centro de Treinamento: 3253-2662.