A Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133 (on-line ao vivo)

OBJETIVO: Apresentar a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133, apontando as principais modificações que virão, analisando os impactos do novo regramento para a Engenharia, pois em dois anos, a nova lei substituirá as Leis: das Licitações (Lei 8.666, de 1993), do Pregão (Lei 10.520, de 2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (Lei 12.462, de 2011).

PÚBLICO-ALVO: Responsáveis pelos processos licitatórios das empresas que contratam com o setor público.

PROGRAMA:

• Princípios e normas gerais;

• Normas/alterações sobre procedimentos das licitações;

• Normas/alterações sobre Contratos Administrativos.

INSTRUTORES:

GLAUCUS SIMAS - Sócio do VMS Advogados (coordenação da área de direito administrativo, atuante em licitações, contratos administrativos em geral e de concessões e parcerias (PPP's) especificamente, claims e acompanhamento de fiscalizações dos Tribunais de Contas). Com mais de 10 anos de prática em consultoria e no contencioso judicial e administrativo frente a diversos órgãos estatais. Eleito pela Análise 500 um dos advogados mais admirados em MG e no Brasil; Pós-graduando Lato Sensu no MBA de Concessões Públicas e PPP's pela FESP-SP; Especialista em Direito Societário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ);  Membro da Comissão de Direito da Construção da OAB/MG; Pós-graduado Lato Sensu no Programa Executive MBA em Administração de Empresas pela Fundação Dom Cabral; Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos.

RAQUEL ANDRADE CHAVES - Advogada de Direito Administrativo e Regulatório do VMS Advogados. Cursando MBA em Gestão de Contratos e Licitações (PUC-MINAS); Pós-graduada em Advocacia Pública pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/MG; Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

DANIEL SIQUEIRA - Advogado de Direito Administrativo e Regulatório do VMS Advogados. Pós-graduando em Direito Administrativo pela PUC Minas; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG e a Britto Escola Técnica reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.

A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto (+ taxa de emissão). Transferência ou Pix com 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!