Data 18 e 19/03/2021
Local plataforma Digital
Horário das 8h30 às 12h30
Valor(Associado) R$ 240.00
Valor(Não Associado) R$ 375.00
OBJETIVO: Orientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições, tais como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado.
PÚBLICO-ALVO: Empresários, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, técnicos, auditores, consultores, advogados e demais interessados.
PROGRAMA:
Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção:
· Espécie e modelo de documentos;
· Documento falso ou inidôneo;
· Efeitos da data de emissão e momento de emissão;
· Descrição dos serviços;
· Fornecimento de serviços e mercadorias;
· Indicação da retenção de tributos no documento;
· Dispensa da emissão de documento;
· Retificação e Cancelamento do Documento.
Retenção de Tributos:
a) ISS
· Conceito de serviços;
· Fato Gerador do tributo;
· Não Incidência e Isenção;
· Local de Recolhimento do Tributo;
· Base de Cálculo e alíquotas;
· Hipóteses de retenção – Contribuinte responsável e substituto tributário;
· Dispensa da retenção;
· Obrigações Acessórias.
b) IRRF, PIS, COFINS e CSLL
· Serviços sujeitos a retenção;
· Base de Cálculo e Alíquotas;
· Dispensa da Retenção;
· Retenção por Órgãos da Administração Pública, Fundações, Autarquias e outros;
· Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscal e Boleto de Cobrança;
· Obrigações Acessórias;
· Responsabilidade pela retenção;
· Compensação dos Valores Retidos.
c) INSS
· Conceito de cessão e empreitada de mão de obra;
· Serviços sujeitos a retenção;
· Dispensa da retenção;
· Materiais e equipamentos a serem deduzidos;
· Base de Cálculo e alíquota;
· Retenção na construção civil e especial;
· Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional;
· Obrigações Acessórias.
d) AUTÔNOMO
EFD-REINF.
INSTRUTOR:
EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Consultor Jurídico; Contador-Tributarista; Auditor; Professor; Perito Judicial; Ex-Gerente da filial COAD-MG; Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária; especialista em tributos federais, estaduais e municipais; instrutor de cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.
OBSERVAÇÕES:
O Sinduscon-MG e a Britto Escola Técnica reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.
A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.
Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.
Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.
Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.
Pagamentos por boleto, transferência, depósito ou PIX tem 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!