Data 25 e 26/10/2022
Local plataforma digital (online ao vivo)
Horário das 19h às 22h
Valor(Associado) R$ 430.00
Valor(Não Associado) R$ 650.00
O Parcelamento do Solo é uma etapa que antecede a execução dos empreendimentos imobiliários urbanos, assim, o conhecimento da matéria que envolve os atos necessários à sua aprovação e registro é de extrema importância para que o profissional possa desenvolver o seu projeto com mais celeridade e eficiência.
OBJETIVOS: abordar a parte técnica e jurídica das etapas do Parcelamento do Solo perante o Município, demais Órgãos Públicos envolvidos e Cartório de Registro de Imóveis. Tratar assuntos como: a diferença entre as modalidades de parcelamento do solo e suas implicações na aprovação e execução; requisitos para se obter a aprovação perante o município; viabilidade jurídica e regularização do imóvel; registro do loteamento perante o Cartório de Registro de Imóveis, condomínio de acesso controlado, condomínio de lotes; inovações advindas com a Lei 14.382/2022 ao loteamento e a incorporação imobiliária de casas isoladas ou geminadas.
PÚBLICO-ALVO: Profissionais com atuação no mercado imobiliário e interessados em adquirir uma visão global do processo de aprovação e registro do parcelamento do solo. Graduados e Estudantes dos cursos de arquitetura, engenharia e direito que possuam interesse em ingressar ou se atualizar para atuação no mercado imobiliário.
PROGRAMA:
- Modalidades de Parcelamento do Solo Urbano.
- Legislação Urbanística aplicada ao parcelamento do solo.
- Aspectos Ambientais do parcelamento do solo urbano.
- Projetos Técnicos e Aprovação nos Órgãos Públicos.
- Obras de Infra Estrutura de responsabilidade do Loteador.
- Exigências de Doação de Áreas e Execução de Condicionantes.
- Aspectos Jurídicos e Regularização do Imóvel.
- Registro do loteamento e desmembramento com base nas exigências da Lei 6.766/79.
- Loteamento de acesso controlado.
- Condomínio de lotes.
- Incorporação Imobiliária de casas isoladas e geminadas.
INSTRUTORAS:
DANIELLA CARMABRICH - graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Especialização nas áreas de Direito Imobiliário e Fundiário. Sócia do escritório Muzzi Associados. Atua no mercado imobiliário há mais de 10 anos. Possui experiência na estruturação de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais e hoteleiros, desde a fase de aquisição do imóvel até a entrega das unidades autônomas.
LUCIANA CORSINI - Engenheira Civil, graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais com Especialização em Gestão Empresarial pela FGV em 1998. Sócia-Diretora da Corsini Engenharia e Desenvolvimento Imobiliário especializada em consultoria na Regularização de Terrenos e Empreendimentos. Iniciou sua atuação no mercado imobiliário. O conhecimento prático foi aprimorado ao longo dos anos trabalhando para empresas incorporadoras, tais como MRV Engenharia, Lincoln Veloso, APPonto, RML e outras, essa atuação no Desenvolvimento Imobiliário em várias cidades do Brasil possibilitou muita vivência prática das diversas fases do processo de parcelamento do solo e incorporação imobiliária.
OBSERVAÇÕES:
O Sinduscon-MG e a Britto Escola reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.
A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento até a data de vencimento do boleto ou por transferência/Pix ou confirmação do cartão de crédito.
Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato. Para ESTUDANTES, desde que comprovado vínculo, o valor será o mesmo de associado (entrar em contato para maiores informações).
Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição. Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.
Pagamento no boleto com 10% de desconto (+ taxa de emissão). Transferência ou Pix com 10% de desconto. Cartão de Crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*).