Conhecendo Parcelamento do Solo Urbano - Aspectos técnicos e Jurídicos

Data de 25 a 27/10/2022

Local plataforma digital (online ao vivo)

Horário das 19h às 22h

Valor(Associado) R$ 430.00

Valor(Sindicalizado) R$ 540.00

Valor(Não Associado) R$ 650.00

*Pagamento no boleto com 10% de desconto (+ taxa de emissão). Transferência ou Pix com 10% de desconto.

O Parcelamento do Solo é uma etapa que antecede a execução dos empreendimentos imobiliários urbanos, assim, o conhecimento da matéria que envolve os atos necessários à sua aprovação e registro é de extrema importância para que o profissional possa desenvolver o seu projeto com mais celeridade e eficiência.

OBJETIVOS: abordar a parte técnica e jurídica das etapas do Parcelamento do Solo perante o Município, demais Órgãos Públicos envolvidos e Cartório de Registro de Imóveis. Tratar assuntos como: a diferença entre as modalidades de parcelamento do solo e suas implicações na aprovação e execução; requisitos para se obter a aprovação perante o município; viabilidade jurídica e regularização do imóvel; registro do loteamento perante o Cartório de Registro de Imóveis, condomínio de acesso controlado, condomínio de lotes; inovações advindas com a Lei 14.382/2022 ao loteamento e a incorporação imobiliária de casas isoladas ou geminadas.

PÚBLICO-ALVO: Profissionais com atuação no mercado imobiliário e interessados em adquirir uma visão global do processo de aprovação e registro do parcelamento do solo. Graduados e Estudantes dos cursos de arquitetura, engenharia e direito que possuam interesse em ingressar ou se atualizar para atuação no mercado imobiliário.

PROGRAMA:

- Modalidades de Parcelamento do Solo Urbano.

- Legislação Urbanística aplicada ao parcelamento do solo.

- Aspectos Ambientais do parcelamento do solo urbano.

- Projetos Técnicos e Aprovação nos Órgãos Públicos.

- Obras de Infra Estrutura de responsabilidade do Loteador.

- Exigências de Doação de Áreas e Execução de Condicionantes.

- Aspectos Jurídicos e Regularização do Imóvel.

- Registro do loteamento e desmembramento com base nas exigências da Lei 6.766/79.

- Loteamento de acesso controlado.

- Condomínio de lotes.

- Incorporação Imobiliária de casas isoladas e geminadas.

INSTRUTORAS:

DANIELLA CARMABRICH - graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Especialização nas áreas de Direito Imobiliário e Fundiário. Sócia do escritório Muzzi Associados. Atua no mercado imobiliário há mais de 10 anos. Possui experiência na estruturação de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais e hoteleiros, desde a fase de aquisição do imóvel até a entrega das unidades autônomas.

LUCIANA CORSINI - Engenheira Civil, graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais com Especialização em Gestão Empresarial pela FGV em 1998. Sócia-Diretora da Corsini Engenharia e Desenvolvimento Imobiliário especializada em consultoria na Regularização de Terrenos e Empreendimentos. Iniciou sua atuação no mercado imobiliário. O conhecimento prático foi aprimorado ao longo dos anos trabalhando para empresas incorporadoras, tais como MRV Engenharia, Lincoln Veloso, APPonto, RML e outras, essa atuação no Desenvolvimento Imobiliário em várias cidades do Brasil possibilitou muita vivência prática das diversas fases do processo de parcelamento do solo e incorporação imobiliária.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG e a Britto Escola reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.

A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento até a data de vencimento do boleto ou por transferência/Pix ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição. Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto (+ taxa de emissão). Transferência ou Pix com 10% de desconto. Cartão de Crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*).






Contato: (31) 3253-2662 / 97151-7277 / 3360-9505