Retenção de Tributos e Contribuições na Prestação de Serviços - EFD-REINF - 4ª Turma

Data 23 e 24/06/2022

Local plataforma digital (online ao vivo)

Horário das 14h às 18h

Valor(Associado) R$ 290.00

Valor(Sindicalizado) R$ 360.00

Valor(Não Associado) R$ 440.00

*Pagamento no boleto com 10% de desconto (+ taxa de emissão). Transferência ou Pix com 10% de desconto.

OBJETIVO: Orientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições, tais como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS,e EFD-Reinf ,que é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que deve ser utilizado, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para informar rendimentos pagos e retenções de imposto de renda e contribuições sociais, exceto aquelas relacionadas ao trabalho (informadas pelo eSocial).

PÚBLICO-ALVO: Empresários, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, técnicos, auditores, consultores, advogados e demais interessados.

PROGRAMA:

*Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção:

•  Espécie e modelo de documentos;

•  Documento falso ou inidôneo;

•  Efeitos da data de emissão e momento de emissão;

•  Descrição dos serviços;

•  Fornecimento de serviços e mercadorias;

•  Indicação da retenção de tributos no documento;

•  Dispensa da emissão de documento;

•  Retificação e Cancelamento do Documento.

*Retenção de Tributos:

ISS - Conceito de serviços; Fato Gerador do tributo; Não Incidência e Isenção; Local de Recolhimento do Tributo; Base de Cálculo e alíquotas; Hipóteses de retenção – Contribuinteresponsável e Substituto tributário; Dispensa da retenção; Obrigações Acessórias.

IRRF, PIS, COFINS e CSLL - Serviços sujeitos a retenção; Base de Cálculo e Alíquotas; Dispensa da Retenção; Retenção por Órgãos da Administração Pública,Fundações, Autarquias e outros; Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscale Boleto de Cobrança; Obrigações Acessórias; Responsabilidade pela retenção; Compensação dos Valores Retidos.

INSS - Conceito de cessão e empreitada de mão de obra; Serviços sujeitos a retenção; Dispensa da retenção; Materiais e equipamentos a serem deduzidos; Base de Cálculo e alíquota; Retenção na construção civil e especial; Cooperativas de trabalho e empresas do simplesnacional;

*Obrigações Acessórias.

*AUTÔNOMO

*EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.

INSTRUTOR:

EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Consultor Jurídico; Contador-Tributarista; Auditor; Professor; Perito Judicial; Ex-Gerente da filial COAD-MG; Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária; especialista em tributos federais, estaduais e municipais; instrutor de cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD , assessor de empresas e autor de trabalhos.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG e a Britto Escola reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.

A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento até a data de vencimento do boleto ou por transferência/Pix ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição. Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto (+ taxa de emissão). Transferência ou Pix com 10% de desconto. Cartão de Crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*).






Contato: (31) 3253-2662 / 97151-7277 / 3360-9505