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TJMG troca obra milionária por prédio estimado em R$ 90 mi em BH

Alex Capella Repórter O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai usar parte dos R$ 519 milhões que seriam investidos na milionária e controversa obra da nova sede na aquisição de um prédio, localizado na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Luxemburgo, na Zona Sul de Belo Horizonte. O anúncio foi feito ontem pelo presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, durante oficialização da decisão de suspender a construção da nova sede, como antecipou ontem, com exclusividade, o HOJE EM DIA. O TJMG também deverá investir no aumento do número e na melhoria da infra-estrutura das comarcas do interior. O prédio da Avenida Raja Gabaglia receberá, a partir de dezembro, os 90 desembargadores da unidade do TJMG localizada na Avenida Francisco Sales, no Bairro Santa Efigênia (Leste). Hoje, o TJMG desembolsa R$ 48 milhões por um contrato de aluguel com duração de cinco anos. Especialistas do mercado imobiliário calculam que o valor de venda do imóvel chegue a R$ 90 milhões. “A situação da unidade da Francisco Sales é degradante. Então, vamos complementar o dinheiro que seria gasto com o aluguel e tentar adquirir o imóvel da Raja. Os entendimentos já começaram”, disse Resende. Segundo o desembargador, o TJMG tem hoje, em caixa, cerca de R$ 250 milhões para investir em aquisição de imóveis e obras. A intenção, depois da aquisição do imóvel da Raja, é de investir em obras nas comarcas do interior. Em alguns casos, como em Contagem, o edital será lançado nos próximos dias. “Temos a necessidade de investir nas comarcas do interior. Muitas estão funcionando em condições precárias, o que vai exigir do Tribunal, nos próximos anos, atenção especial”, afirmou. Além das obras nas comarcas de Primeira Instância, o presidente do TJMG ressaltou que serão realizados investimentos na informatização das unidades da capital e do interior. Resende, no entanto, não soube detalhar o contrato de prestação de serviços com uma empresa de informática, com sede no Nordeste, contratada para dar manutenção nas unidades da capital mineira. O contrato seria no valor de R$ 150 mil. “Tive conhecimento dessa licitação, mas não tenho maiores detalhes do contrato”, limitou-se. Símbolo da administração do ex-presidente do TJMG, o desembargador Orlando Adão Carvalho, a polêmica construção da nova sede recebeu críticas dos próprios membros do Judiciário e de representantes do mercado da construção civil, além de ter sido alvo do Ministério Público Estadual, que chegou a instaurar inquérito civil para apurar eventual ato de improbidade na escolha da empreiteira Delta Engenharia, vencedora da licitação, como noticiou o HOJE EM DIA, ao longo dos últimos 17 meses. No Judiciário, as críticas deviam-se ao fato de a obra luxuosa comprometer o orçamento do TJMG dos próximos seis anos. O próprio desembargador Sérgio Resende, ao anunciar o cancelamento da construção, reconheceu que, diante do cenário instável da economia, o investimento poderia ficar comprometido. “Tive medo de prosseguir com a obra. O cenário econômico inverteu-se radicalmente nos últimos meses, inviabilizando a construção da nova sede. Na minha administração, a nova sede não será construída”, revelou Resende. Apontada como a terceira obra mais cara do Estado, atrás apenas do novo Centro Administrativo do Governo e da Linha Verde, a construção da nova sede foi dividida em três etapas. Na primeira fase, que chegou a ser iniciada, foram feitas demolição, terraplenagem e contenções no terreno, localizado no Barro Preto (Centro-Sul). Segundo Resende, nesse processo inicial, foram gastos R$ 3,5 milhões. “Se a obra continuasse, nos próximos 30 dias, gastaríamos mais R$ 14 milhões. Mas, antes que o gasto fosse concretizado, optamos por cancelar a obra. A multa rescisória com a empresa é de R$ 3,5 milhões”, disse. Na visão do desembargador, o dinheiro gasto até agora na obra e com a rescisão não foi “jogado fora”. O presidente do TJMG revelou que existem outros órgãos interessados em adquirir o terreno. “As benfeitorias feitas no terreno podem ser usadas numa futura construção da nova sede do TJ. Mas o terreno, inclusive, já desperta interesse de outros órgãos. Então, no caso de uma venda futura, colocaremos no preço do terreno o valor gasto na obra”, garantiu. A primeira licitação para a construção da nova sede foi aberta em maio de 2007, mas, no dia 1º de novembro, foi cancelada pela própria Comissão Especial de Licitação do TJMG. Quatro meses após cancelar a licitação anterior, a presidência retomou o processo licitatório. O edital foi suspenso parcialmente pela Comissão. O ex-presidente insistiu na continuidade do processo, o que implicou na renúncia coletiva de cinco desembargadores e um juiz que faziam parte da comissão de licitação. A licitação foi concluída apenas na terceira tentativa. “Hoje a obra está orçada em R$ 520 milhões. Outros R$ 30 milhões seriam gastos apenas para mobiliar. Gastos impensáveis neste momento”, reconheceu o presidente do TJMG.

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