Um habitat de qualidade para todos

Um dos maiores desafios do Estado brasileiro e do setor da construção civil é encontrar soluções para a melhoria das condições do habitat urbano. A baixa qualidade de habitações e da infra-estrutura urbana prejudica fundamentalmente os segmentos de baixa renda da população.

Além da questão do déficit quantitativo de moradias e da infra-estrutura urbana, existe ainda uma deficiência na qualidade das construções e obras que compõem o habitat. Historicamente, frente à necessidade de reduzir o custo de seus produtos, a cadeia produtiva teve dificuldade em manter o padrão de qualidade dos projetos e obras de habitação e infra-estrutura, resultando em soluções insatisfatórias e de curta vida útil.

A realidade do setor da construção civil antes do surgimento do PBQP-H era marcada por grande desigualdade nos padrões de qualidade, prática da não conformidade intencional, desarticulação, concorrência predatória, desperdício na produção de obras e baixo nível de inovação tecnológica. Isso tudo se refletia em um habitat urbano de baixa qualidade e de curta durabilidade, bem como resultava no desperdício de matéria prima; esta, além de significar prejuízo econômico, contribuía para a degradação ambiental e oferta de moradias mais caras. Esse era o retrato do setor da construção civil, um dos setores produtivos mais importantes da economia, mas que necessitava de um esforço conjunto em busca da qualidade e produtividade.

Em 1998, esse esforço ganhou corpo com a criação do PBQP-H,com enfoque inicial no setor da construção habitacional; posteriormente, o Programa teve seu escopo ampliado com a inclusão do conceito de "habitat" (PBQP-Habitat), envolvendo não apenas a habitação, mas também as obras civis nas áreas de saneamento e infra-estrutura urbana, possibilitando assim uma abordagem sistêmica e integrada da gestão do ambiente urbano. Por meio do PBQP-H o Governo passou então a apoiar o esforço de reestruturação do setor produtivo em torno de duas questões fundamentais: a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva. Neste contexto, o setor público participa essencialmente como indutor de um processo evolutivo de elevação da qualidade e produtividade e o setor privado pelo compromisso com a implementação dos sistemas de qualidade do programa.

ELEMENTOS DO DÉFICIT QUALITATIVO E QUANTITATIVO DO HABITAT
Cerca de 32% dos domicílios urbanos não contam com abastecimento de água, esgoto ou outros serviços de infra-estrutura urbana. de 2,1 milhões de habitações são consideradas precárias. Déficit de 5,4 milhões de novas moradias que precisariam ser construídas em áreas urbanas. Mais de 22 milhões de moradias urbanas inadequadas, seja pelo adensamento excessivo, carência de infra-estrutura ou inadequação fundiária.
Fonte: Fundação João Pinheiro (2004)