Como funciona o Programa

No PBQP-H, o Estado atua como agente indutor e mobilizador da cadeia produtiva da construção civil e busca a adesão voluntária dos demais agentes mediante o processo de sensibilização para adesão e implementação do Programa, nas etapas descritas abaixo.

Sensibilização e Adesão: nesta etapa, os diversos segmentos da cadeia produtiva da construção se reúnem, por unidades da federação, e técnicos da Coordenação Geral do PBQP-H apresentam o programa, buscando sensibilizar e mobilizar o setor privado e os contratantes públicos estaduais para aderirem ao PBQP-H. Nessa etapa, os setores público e privado elegem seus representantes junto ao Programa.

Programas Setoriais: em um segundo momento, as entidades do setor se organizam para realizar um diagnóstico do segmento da construção civil na unidade da federação, resultando na formulação de um Programa Setorial da Qualidade (PSQ). Acordos Setoriais: o diagnóstico feito na fase anterior fundamenta um Acordo Setorial entre o setor privado, o setor público estadual e a CAIXA,bem como os demais agentes financeiros, definindo metas e cronogramas de implantação dos Programas da Qualidade e, com isso, estabelece a prática do uso do poder de compra.

Na implementação dos sistemas da qualidade do PBQP-H, dois eixos fundamentais se destacam: no segmento dos materiais e componentes, os Programas Setoriais de Qualidade (PSQs), integrados ao Projeto de Qualidade dos Materiais; e na área de obras e serviços, no Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras - SiAC. Se, de um lado, nos PSQs se define um indicador de conformidade para cada material, que estabelece quem está produzindo dentro ou fora dos padrões, no SiAC existe um sistema evolutivo com diversos níveis de progressivos de avaliação da conformidade (D, C, B e A, sendo que o nível decorresponde a uma auto-declaração de conformidade). Embora sejam projetos com naturezas distintas, possuem um propósito comum: a melhoria da qualidade e aumento da produtividade do setor da construção civil.

Sensibilização e Adesão - Gov. Federal, Gov. Estadual e Municipal, CAIXA, agentes financiadores, Entidades do Setor
Programas Setoriais - Entidades do Setor realizam diagnóstico da construção civil no Estado
Acordos Setoriais - Setor público e privado estabelecem metas e cronogramas setoriais