Assistência técnica à autogestão

Por autogestão entende-se o processo pelo qual as famílias participam da ampliação, reforma, construção e manutenção de unidades habitacionais, utilizando a sua capacidade gerencial. Essa gestão se dá na aquisição de terrenos, na contratação de construtora ou da mão-de-obra, na escolha e aquisição de materiais e na obtenção de financiamentos. A autogestão, quando envolve diretamente a família ou seus membros na construção ou reforma das unidades habitacionais, caracteriza a chamada autoconstrução.

Em grande parte realizada sem base técnica, a autoconstrução vem recebendo cada vez mais apoio do Poder Público e de ONGs, por abranger percentual significativo das habitações familiares no País. Esse apoio, que muitas vezes se constitui em assessoria técnica, tem contribuído para a melhoria da qualidade e durabilidade das unidades habitacionais. Além disso, especial atenção tem sido dada a que as mesmas sejam assentadas em lotes regulares, em conformidade com as políticas municipais e ambientais. Essa forma de intervenção é conhecida como Autoconstrução Assistida.

O apoio à Autogestão está baseado, assim como os demais projetos do PBQP-H, na participação e na articulação ativa com o setor produtivo, empresas prestadoras de serviços e obras, indústrias de materiais e componentes, agentes financeiros e de fomento habitacional, as universidades e centros de pesquisa, órgãos governamentais em seus três níveis, municipal, estadual e federal, comunidades, cooperativas e ONGs.