Novo modelo vem sendo implantado na companhia de forma progressiva

Fonte: Fiemg

Entraram em vigor, no dia 15/5, em todo país, as novas regras de contratação da Petrobras. A companhia está se antecipando ao prazo legal de 30 de junho de 2018 para adequação às exigências da Lei das Estatais (13.303/16).

O novo modelo vem sendo implantado na companhia de forma progressiva. O primeiro piloto teve início em fevereiro na Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo e o segundo piloto, em abril, na Unidade de Operações do Rio de Janeiro.

A lei 13.303/16 traz alterações significativas nos nossos procedimentos licitatórios. As licitações serão públicas e estarão abertas à participação de qualquer interessado que tenha condições de atender o edital. Além disso, serão processadas preferencialmente por meio eletrônico, de acordo com os seguintes procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP): modo de disputa aberto; modo de disputa fechado; modo de disputa combinado; e rito do pregão.

Nas hipóteses previstas na lei 13.303/16 ainda há a possibilidade de serem realizadas contratações diretas.Os Certificados de Registro Cadastral tornam-se muito importantes e poderão ser utilizados para efeito de habilitação, quando compatível com a exigência para o objeto do contrato, nos termos do edital. Saiba mais em https://contratacao.petrobras.com.br.