Novos procedimentos de contratação no âmbito da Petrobras após a implementação da Lei 13.303/2016. Esses foram os temas do Workshop Plano de Investimentos e Nova Formatação de Contratação, realizado nesta terça-feira (30) na sede da Fiemg. O evento reuniu dezenas de participantes, representantes de empresas dos setores da construção industrial, engenharia, óleo e gás, dentre outros. Na programação, palestras como “Plano de Negócios”, “As mudanças e interface da Nova Lei 13.303/2016” e “Petronet com a nova aderência à Lei 13.303/2016”, conduzidas por especialistas da Petrobras.

“A Petrobras é um dos mais importantes contratantes de obras e serviços de engenharia do país”, ressaltou Ilso José de Oliveira, vice-presidente de Obras Industriais do Sinduscon-MG e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) na abertura do evento. O gestor explica que a cadeia produtiva da construção responde por 7,3% do PIB brasileiro, o PIB da construção sozinho representa 5,2% desse número. “O PIB do segmento de obras industriais representa em torno de um terço do PIB da construção ou 1,7% do PIB brasileiro que movimentará aproximadamente 116 bilhões em 2018. Por isso, é de fundamental importância a interação das empresas do seguimento da construção com a estatal”, pontuou o gestor.

“Os planos de ação da Petrobras são de médio e longo plano”, comenta Victorio Duque Semionato, representante da Fiemg na Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP). “O nosso estado não tem mar, mas a cadeia produtiva da área de extração de petróleo é ampla e envolve fornecedores em diversas áreas. Por isso, é importante potencializar nossas indústrias por meio da qualificação”, afirmou Semionato.

Lei de Responsabilidades das Estatais

A Nova Lei 13.303/2016, também conhecida com Lei de Responsabilidades das Estatais, dentre vários pontos, estabelece novas de licitações e contratos específicas para empresas públicas e sociedades de economia mista. Celso Pimentel Fraga Filho, diretor comercial da MIP e membro da Comissão de Obras Industriais do Sinduscon-MG, comenta que uma das principais mudanças estabelecidas pela lei é a necessidade das empresas de comprovar capacidade técnica para concorrer nas licitações. “Além de terem um preço competitivo, é necessário que elas estejam preparadas para comprovarem que realmente são capazes de atender as demandas do contratante”, comenta o diretor.

O Workshop “Plano de Investimentos e Nova Formatação de Contratação” é uma realização do Sinduscon-MG por meio de sua vice-presidência de Obras Industriais em parceria com as empresas que participam da Comissão de Obras Industriais (COI), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Fiemg.

Fonte: Fiemg