O Governo de Minas lançou na semana passada um programa para otimizar as concessões de licenciamento ambiental no Estado. A meta para os próximos cinco anos é acabar com um passivo de cerca de 2.200 processos. Entre as propostas, constam o estabelecimento de ferramentas de melhoria na gestão e um sistema de metas e incentivos financeiros para a equipe de funcionários da área.

As etapas para licenciamento de empreendimentos de grande porte passam por três fases: a prévia, a de instalação em que se realiza as obras e a de operação. Porém, a atual gestão já tem feitos algumas modificações nessas etapas fazendo com que algumas sejam condensadas. As licenças de menor porte já estão sendo feitas pelos municípios.

De acordo com as informações do Governo, a implantação de sistemas eletrônicos para os processos e a mudança na atual legislação também serão considerados pela Secretaria de Meio Ambiente. A ideia é que com as mudanças se consiga estabelecer prazos máximos de seis meses a um ano para os novos licenciamentos.

• Com informações do jornal Hoje em Dia de 11 de dezembro de 2017.