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Entidades fazem 107 propostas aos candidatos à PBH

Documento será entregue na próxima terça-feira. Preocupadas com o desenvolvimento da capital mineira, 41 entidades, que formam o movimento “BH Novos Tempos”, desenvolveram 107 propostas para os candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). As sugestões abrangem diversas áreas, como administração, assistência social, desenvolvimento urbano, economia, educação, integração metropolitana, meio ambiente, mobilidade, saúde, tecnologia e turismo, cultura e convenções. As propostas já foram entregues aos candidatos, que irão se reunir na próxima terça-feira, às 19 horas, no auditório do Mercado Central, no centro de Belo Horizonte, para debater com os dirigentes de diversos setores as propostas, que foram divulgadas nesta semana para a imprensa. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Walter Bernardes de Castro, disse que a idéia do movimento surgiu neste ano durante conversas informais com dirigentes de vários setores. “Percebemos que era necessário colocar no papel, elaborar um documento único em conjunto. Afinal, as entidades unidas ganham mais força, mais voz diante do poder público”, observou. Demandas comuns – Ele destacou que são várias demandas, mas que no documento foram reunidas as mais importantes e comuns apontadas pelas associações e sindicatos, que não incluem apenas a classe patronal. Entre as 41 entidades do movimento, participam, por exemplo, o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep-Hipercentro), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/MG), Lions Club Belo Horizonte e Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais (MDC/MG) entre outras. Burocracia – Castro salientou que um dos problemas enfrentados pelo setor é a burocracia no processo de aprovação de projetos de construção, alvarás em geral e licenças. O entrave foi mencionado no documento. “Precisamos de mais agilidade, de reduzir a burocracia”, disse. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Sérgio de Mattos, destacou a necessidade de promover a simplificação e a desburocratização de procedimentos no âmbito do Executivo Municipal. “Para o nosso setor pesa muito a questão do processo de licenciamento ambiental, que precisa se tornar mais ágil. Além do mais, o processo deveria ser centralizado, unificado”, frisou. Outra proposta para a administração é atualizar e modernizar constantemente os sistema de informatização, permitindo a prestação de vários serviços pela internet, a exemplo de certidões negativas, consultas prévias, informações básicas de imóveis, inclusive ampliando o prazo de validade das mesmas, nos limites da legislação. No que se refere à agilidade na área administrativa, também foi citada a necessidade de criação de lei municipal referente ao atendimento (tempo de espera) nas repartições públicas, além de tornar factível a lei que regula o horário das instituições financeiras. O presidente do Sinduscon-MG destacou a importância de investimentos na área de habitação como forma de conter a violência. “É necessário oferecer dignidade para as pessoas e isto passa pela moradia”, disse. Favelização – De acordo com ele, o processo de favelização na capital mineira está mais controlada em razão das diversas ações feitas pela Prefeitura, como as intervenções no Aglomerado da Serra, região Centro-Sul de Belo Horizonte, e na Vila São José. “A urbanização dificulta o acesso de marginais, que são minoria, nesse locais, que se tornam mais organizados”, observou. Na área de desenvolvimento urbano, uma das propostas do movimento “BH Novos Tempos” é justamente implementar um programa de moradia para pessoas de baixa renda, ampliando a participação nos programas de habitação de interesse social, além de revitalizar os aglomerados. As entidades também sugeriram a implantação efetiva do Programa de Arquitetura e Engenharia Pública como instrumento de inclusão social, que permeia boa parte das propostas, segundo Castro. Ele salientou que, mesmo as sugestões econômicas, acabam tendo, direta ou indiretamente, cunho social, ajudando, em alguns casos, na geração de empregos. “O desenvolvimento econômico tem que andar junto com o social”, observou. JULIANA GONTIJO Trânsito é um problema crônico A necessidade de melhorar a mobilidade em Belo Horizonte foi uma das questões mais enfatizadas pelos dirigentes de diversos setores, que fazem parte do movimento “BH Novos Tempos”. “Todas as 107 propostas são importantes. Agora, a dificuldade de locomoção na Capital faz parte, cada vez mais, das rodas de conversas dos cidadãos”, observou o vice-presidente da Associação Comercial de Minas (ACMinas), Roberto Luciano Fagundes. Entre as diversas propostas feitas pelas 41 entidades do movimento para os candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está a melhoria do transporte público e expansão do metrô, além de intervenções viárias entre os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com destaque para Nova Lima. “A opção pelos carros passa pela falta de opção de transporte. É claro que a BHTrans tem se esforçado, mas é fato que os ônibus deixam muita a desejar”, disse. Fagundes destacou que o trânsito intenso da Capital é fruto entre outros fatores da facilidade de acesso aos veículos, fruto do crédito mais farto e das parcelas a longo prazo. Além das facilidades oferecidas na compra de automóveis e motos, Fagundes ressaltou que o antigo traçado da Capital, feita para abrigar cerca de 200 mil habitantes, também interfere no trânsito. Hoje, Belo Horizonte tem uma população de cerca de 2,5 milhões. Ele ressaltou que há o impacto das cidades do entorno da Capital, que estão crescendo muito, com destaque para Nova Lima, que vive um boom de empreendimentos imobiliários. “Muitas pessoas que moram nesses municípios, mas trabalham em Belo Horizonte”, observou. (JG) “Olho Vivo” necessita de ampliação Ampliar e manter o projeto “Olho Vivo” é uma das propostas destacadas pelo presidente da Associação dos Lojistas de Móveis de Minas Gerais (Alomov), Valnei Fiorin, que participa do movimento “BH Novos Tempos”. “A segurança é condição indispensável para a manutenção dos negócios”, alertou. O projeto foi implantado na capital mineira em 2004 pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) em parceria com o governo do Estado e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), com instalação de Câmeras no hipercentro e no Barro Preto (região Centro-Sul). De acordo com a Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), gestora do projeto, estudos da Polícia Militar (PM) confirmaram reduções de até 45% nas ocorrências criminais, em especial, assaltos, furtos e arrombamentos de casas e veículos nos locais monitorados pelo Olho Vivo. Para ele, além do projeto, contribui para aumentar segurança na cidade, a melhoria na iluminação pública nas vias mais importantes. “Com mais segurança, podemos trabalhar em horários estendidos, o que favoreceria o consumidor, que teria mais tempo para poder comprar, ajudando a aumentar as vendas”, disse. Pólos comerciais – Outra proposta das 107 levantadas por representantes de 41 entidades do movimento e enviadas aos candidatos à prefeitura da capital mineira foi o incentivo à criação de pólos comerciais com vocação para determinados produtos, nos moldes do pólo moveleiro da avenida Silviano Brandão e o da moda, no Barro Preto. Fiorin também ressaltou a importância de intensificar a fiscalização para coibir a venda clandestina de mercadorias e produtos, como móveis, realizada em passeios e praças públicas em vários pontos da capital mineira. Ele também citou que uma das sugestões do “BH Novos Tempos” é a fixação de critérios mais rigorosos para a liberação de feiras e eventos de venda a varejo diretamente ao consumidor final, que, muitas vezes, concorrem de forma desleal com as empresas legalmente estabelecidas. (JG)

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