Data Curso Adiado( Data a definir)
Local Auditório do Sinduscon - MG - Centro de Treinamento
Horário 8:30 às 18:00 h
Valor(Associado) R$
Valor(Não Associado) R$
Público Alvo: Gestores de contratos púbicos, profissionais do departamento de compras de empresas públicas e privadas, procuradores e assessores jurídicos, advogados e demais interessados.
Objetivos: Capacitar os profissionais que contratam com a Administração Públicapara a negociação e renegociação dos contratos de formaa manter o equilíbrio econômico - financeiro dos mesmos no atual contexto da crise Norte Americana.
Programação:
8:30h - Credenciamento
9:00h - 1ªPalestra - Contrato Administrativo - Conceitos, características e aspectos relevantes ao contratar com Administração Pública.
Palestrante:Drª Debora Fialho - Advogada - Professora Univesitária - Mestre em Direito Administrativo pela UFMG - Especialista em Controle Externo pela PUC - MG - Especialista em Contabilidade Governamental pela UFMG
10:00h - Coffe Break
10:20h - 2ª Palestra - A Execução e Inexecução do Contrato Administrativo - Medidas administrativas e judiciais cabíveis em fase da inadimplência.
Palestrante: Camila Pyramo - Advogada - Pós graduação em Direito Público Minicipal - Pós graduação em Direito processual Civil - Procuradora do Município de Belo Horizonte - Conselheira do Instituto de Direito Municipal ( IDM)
12:00h - Almoço
14:00h - 3ª Palestra - A revisão, recisão e reajuste do Contrato Administrativo
Palestrante: Gustavo Alexandre Magalhães - Procurador do Município de Belo Horizonte - MG - Professor de Direito Administrativo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - Anamages e da Escola Superior Dom Hélder Câmara.
16:00h - Coffe Break
16:20h - 4ª Paleastra - Reequilíbrio econômico - financeiro do Contrato Administrativo em tempos de crise
Palestrante: Juliana Picinin - Advogada -mestre pela UFMG -Pós graduação em Direito Municipal - Pós graduação em Direito Processual - professora de Direito Administrativo edo Curso Prolabore - professora de Direito Processualdo curso A. Carvalho - Ex - Membro Titular da Junta de Recursos urbanísticos da Prefeitura Municipal de BH e EX - Assessora do Tribunal de Alçada de MG.
18:00h - Encerramento