Curso: eSocial Versão 2.1 - Sistema de Controle das Informações Trabalhistas e Previdenciárias - 5ª Turma

OBJETIVOS: Analisar os pontos impactantes da legislação que serão informados no eSocial, visando o preparo das empresas à correta mudança dos sistemas atuais para a nova ferramenta. O curso tem como fundamento a revisão de procedimentos praticados e executados na empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária, de segurança e medicina ocupacional, eliminando e reduzindo passivos trabalhistas e previdenciários, de acordo com as regras legais e operacionais para o envio das informações conforme previsto no Manual de Orientação do eSocial versão 2.1. PÚBLICO-ALVO: Gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, técnicos de segurança do trabalho, sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e/ou relacionados com as rotinas das áreas trabalhista e previdenciária. PROGRAMA: 1. Cenário Atual 2. O que é o eSocial - 2.1 A quem se destina o eSocial, - 2.2 Órgãos Públicos Federais integrados ao eSocial. 3. Objetivo do eSocial 4. eSocial - Informações e Transmissão - 4.1 Leiaute - Legislação, - 4.2 Identificadores e Qualificação Cadastral, - 4.3. Classificação dos eventos, - 4.4. Sequência na Transmissão dos Eventos, - 4.5. Registro de Eventos Trabalhistas - RET. 5. Regras para Admissão de Empregados (S-2200) - 5.1 Exame Admissional, - 5.2 Efetivação da Admissão (S-2200). 6. Jornada de Trabalho (S-1050) - 6.1 Horas Extras (S-1010 – Tabelas de Rubricas), - 6.2 Acordo de Compensação, - 6.3 Intervalo para Repouso e Alimentação. 7. Folha de pagamento e outras informações - Eventos Mensais - 7.1 Conceitos e regras Importantes, - 7.2 Fechamento da Folha de Pagamento e o eSocial - eventos periódicos, - 7.3 Recibo de Pagamento, - 7.4 Verbas Salariais - Remuneração do Trabalhador, - 7.5 Descanso Semanal Remunerado (Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento), - 7.6 Salário Complessivo, - 7.7 Adicional de insalubridade, - 7.8 Adicional de Periculosidade, - 7.9 Perfil Profissiográfico Previdenciário do Trabalhador – PPP, - 7.10 Transferência de Empregados. 8. Monitoramento da Saúde do Trabalhador - 8.1 Atestado de Saúde Ocupacional - NR 07 – MTE. 9. Atestados Médicos - 9.1 Atestado Médico - Soma - Possibilidade, - 9.2 Prazo para Apresentação dos Atestados Médicos, - 9.3 Atestado Médico - Validade - Requisitos. 10. Férias - Tabela 18 (motivo de afastamento/gozo de férias) 11. Décimo Terceiro Salário 12. Rescisão do Contrato de Trabalho - 12.1 Reintegração. 13. Prazo para OBRIGATORIEDADE do eSocial - Resolução n. 01 de 25/06/15. INSTRUTOR: RODRIGO DOLABELA Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos Ltda., escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS, Moraes Cursos e Representações (SP) e Andrade Silva Advogados (MG e DF). Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual, considerado como jurisprudência selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho. OBS: Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a dois participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas. A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG. ATENÇÃO: A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento. Importante! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail. DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO: Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento ao evento implicará na perda do valor da inscrição.




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O período de incrições online está encerrado. Para se inscrever, entre em contato com o Centro de Treinamento: 3253-2662.