Data 21/06/2016
Local Auditório Sinduscon-MG
Horário das 08h30 às 17h30
Valor(Associado) R$ 280.00
Valor(Não Associado) R$ 400.00
OBJETIVO:
Orientar os participantes quanto as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Levantamento técnico dos riscos ocupacionais, dados referentes a saúde ocupacional, critérios para enquadramento dos adicionais de insalubridade, periculosidade, regras de concessão da aposentadoria especial e análise dos eventos relacionados à área de Segurança e Saúde no Trabalho trazidas no Manual de Orientações do eSocial - Versão 2.1.
PÚBLICO-ALVO:
Profissionais das áreas de segurança e saúde no trabalho, recursos humanos, administração de pessoal e demais interessados.
PROGRAMA:
1 - PCMSO e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)
- admissional
- periódico
- mudança de função
- retorno ao trabalho
- demissional
2 - Afastamentos por incapacidade: preenchimento no eSocial
- Lei nº 13.135/15 - pagamento de benefícios previdenciários
- atestados médicos - requisitos de validadee ordem preferencial
- afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID)
- prestação de informações sobre o monitoramento biológico
- avaliação de nexo técnico: conversão de B31 em B91
- pedido de prorrogação, pedido de reconsideração e reabertura do benefício
- análise dos eventos S-2100, S-2200, S-2220, S-2230, e tabelas correlatas
3 - Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho
- mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho
- tabela de ambientes do trabalho (arquivo S-1060)
- exposição eventual, intermitente ou permanente
- LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI)
- comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)
- análise do evento S-2240 - condições ambientais do trabalho
- fatores de risco
4 - Insalubridade e periculosidade x aposentadoria especial
- adicionais de insalubridade e periculosidade: bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade
- integração na remuneração e possibilidade de supressão
- aposentadoria especial: enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade
- alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: novas regras IN RFB 1.453/2014
- análise do evento S-2241 - insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial
5 - Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial.
INSTRUTOR:
RODRIGO DOLABELA
Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos Ltda., escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS, Moraes Cursos e Representações (SP) e Andrade Silva Advogados (MG e DF). Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual, considerado como jurisprudência selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.
OBS: Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a dois participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas.
A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG.
ATENÇÃO: A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento.
Importante! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail.
DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO:
Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento ao evento implicará na perda do valor da inscrição.