OBJETIVOS:
Proporcionar ao aluno conhecimento de todas as cláusulas do contrato de compra e venda, analisando sob o ponto de vista legal, jurisprudencial e prático. Ensinar a aplicação prática do conteúdo, possibilitando uma aplicação imediata na vida profissional.
PÚBLICO-ALVO:
Advogados, empresários, estudantes de direito, bancários, assessores e demais profissionais que atuem na área de direito contratual.
PROGRAMA:
Compra e venda,
Forma do título,
Elementos essenciais do contrato de compra e venda,
Clausulas especiais da compra e venda,
Obrigação de não alienar,
Limitações à compra e venda,
Compra e venda bipartida,
Compra e venda com doação do dinheiro (doação modal),
Compra e venda da parte localizada em condomínio,
Compra e venda de fração ideal vinculada a futura unidade autônoma,
Mandato em causa própria,
Retificação de registro de compra e venda,
Distrato de compra e venda,
Qualificação de compra e venda,
Legislação,
Exemplos e casos reais.
BONUS: Entendendo o contrato de financiamento imobiliário:
Alienação fiduciária em garantia,
SFI x SFH,
Carência por atraso,
Execução da dívida e retomada do imóvel,
Cláusulas especiais,
Taxas SAC e PRICE,
Seguros MIP - morte e invalidez permanente do mutuário e DFI - danos físicos ao imóvel,
Portabilidade.
INSTRUTOR:
GILBERTO NETTO
Doutorado em Ciências Jurídicas. Especialização em Direito Notarial e Registral, em Gestão de Processos, em Licitações e Processos Administrativos, em Direito de Família, em Direito das Sucessões, em Direito Previdenciário e em Direito Imobiliário. Pós-Graduação e Especialização em Direito Empresarial. Pós-Graduação em Direito Público, em Direito do Trabalho. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG e OAB Conselho Federal. Membro do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. Fundador e Diretor da empresa Notarial Negócios e Serviços Ltda. Fundador e Consultor do IDNR - Instituto de Direito Notarial e Registral. Fundador e Diretor do escritório de advocacia Oliveira Netto Advogados Associados.
OBS: Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a dois participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas.
A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG.
ATENÇÃO: A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento.
Importante! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail.
DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO:
Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento ao evento implicará na perda do valor da inscrição.