Sinduscon – MG

Curso: Aspectos Jurídicos de Contratos de Compra e Venda de Imóveis

Data 24/05/2016

Local Auditório Sinduscon-MG

Horário das 17h30 às 21h30

Valor(Associado) R$ 200.00

Valor(Não Associado) R$ 300.00

OBJETIVOS: Proporcionar ao aluno conhecimento de todas as cláusulas do contrato de compra e venda, analisando sob o ponto de vista legal, jurisprudencial e prático. Ensinar a aplicação prática do conteúdo, possibilitando uma aplicação imediata na vida profissional. PÚBLICO-ALVO: Advogados, empresários, estudantes de direito, bancários, assessores e demais profissionais que atuem na área de direito contratual. PROGRAMA: Compra e venda, Forma do título, Elementos essenciais do contrato de compra e venda, Clausulas especiais da compra e venda, Obrigação de não alienar, Limitações à compra e venda, Compra e venda bipartida, Compra e venda com doação do dinheiro (doação modal), Compra e venda da parte localizada em condomínio, Compra e venda de fração ideal vinculada a futura unidade autônoma, Mandato em causa própria, Retificação de registro de compra e venda, Distrato de compra e venda, Qualificação de compra e venda, Legislação, Exemplos e casos reais. BONUS: Entendendo o contrato de financiamento imobiliário: Alienação fiduciária em garantia, SFI x SFH, Carência por atraso, Execução da dívida e retomada do imóvel, Cláusulas especiais, Taxas SAC e PRICE, Seguros MIP - morte e invalidez permanente do mutuário e DFI - danos físicos ao imóvel, Portabilidade. INSTRUTOR: GILBERTO NETTO Doutorado em Ciências Jurídicas. Especialização em Direito Notarial e Registral, em Gestão de Processos, em Licitações e Processos Administrativos, em Direito de Família, em Direito das Sucessões, em Direito Previdenciário e em Direito Imobiliário. Pós-Graduação e Especialização em Direito Empresarial. Pós-Graduação em Direito Público, em Direito do Trabalho. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG e OAB Conselho Federal. Membro do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. Fundador e Diretor da empresa Notarial Negócios e Serviços Ltda. Fundador e Consultor do IDNR - Instituto de Direito Notarial e Registral. Fundador e Diretor do escritório de advocacia Oliveira Netto Advogados Associados. OBS: Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a dois participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas. A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG. ATENÇÃO: A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento. Importante! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail. DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO: Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento ao evento implicará na perda do valor da inscrição.