Data 15/03/2016
Local Auditório Sinduscon-MG
Horário das 08h às 17h
Valor(Associado) R$ 350.00
Valor(Não Associado) R$ 450.00
OBJETIVOS:
Reciclagem da aplicação do ICMS nas empresas de Construção Civil e atualização em relação às diversas mudanças ocorridas na legislação do ICMS/2016.
PROGRAMA:
1. Construção Civil perante o ICMS;
2. Construção Civil - ICMS x ISS;
3. Construção Civil e o Simples Nacional;
4. Legislação do ICMS:
• Incidência do ICMS, Não Incidência, Fato Gerador, Isenção, Diferimento, Suspensão;
5. Alíquotas:
• Novas alíquotas para 2016,
• Efeito sobre o cálculo do ICMS ST,
• Aplicação na operação interestadual com não contribuinte,
• Novas Mercadorias sujeitas ao Adicional de Erradicação da Miséria;
6. Substituição Tributária:
• Nova listagem de mercadoriassujeitas ao ICMS ST e CEST,
• Efeitos do ICMS ST para as empresas optantes pelo simples nacional e novo prazo de recolhimento,
• Tributação Complementar e Restituição ICMS sobre Estoques;
7. Escrituração Fiscal:
• Livros Fiscais,
• SPED Fiscal ICMS e IPI;
8. Obrigações Acessórias:
• DAPI,
• Declaração de ICMS Simples Nacional a partir 2016 - DesTDA.
INSTRUTOR:
EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA
Consultor Jurídico, Contador-Tributarista, Auditor, Professor, Perito Judicial, Ex-Gerente da filial COAD-MG, Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária, especialista em tributos federais, estaduais e municipais, apresentador e instrutor de inúmeros cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Lideres FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.
OBS: Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a dois participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas.
A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG.
ATENÇÃO: A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento.
Importante! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail.
DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO:
Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento ao evento implicará na perda do valor da inscrição.