Data 04/11/2014
Local Auditório Sinduscon-MG
Horário das 09h às 18h
Valor(Associado) R$ 250.00
Valor(Não Associado) R$ 350.00
OBJETIVO:
Orientar os profissionais envolvidos com a matéria, a respeito dos procedimentos para a correta Gestão de Segurança do Trabalho, analisando as Normas Regulamentadoras e a sua relação direta com o Fator Acidentário Previdenciário (FAP) que irá definir as novas alíquotas do SAT/RAT.
PÚBLICO-ALVO:
A profissional da área de pessoal/RH, auxiliares, prepostos, contadores, advogados e demais interessados, envolvidos com a matéria.
PROGRAMA:
01. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) - NR-9
- objeto e campo de aplicação
- estrutura do PPRA
02. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e LTCAT
- obrigatoriedade
- aposentadoria especial
- forma de disponibilização
- dados a serem disponibilizados
- emissão
- empregados terceirizados
- como coletar dados
- demonstração de riscos ambientais
- comprovante de entrega
- arquivamento
- penalidades pela não disponibilização/emissão
- utilização dos dados pela Previdência
- a importância do bom assessoramento jurídico na elaboração das informações
03. Fator Acidentário Previdenciário (FAP)
- introdução
- desenvolvimento
- Fator Acidentário Previdenciário (FAP)
- Nexo Técnico Epidemiológico (NTE)
04. Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho (SESMT) - NR-4
05. Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) - NR-7
- obrigações do empregador
- atribuições do médico coordenador
- desenvolvimento do PCMSO
- estrutura do PCMSO
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
- material de primeiros socorros.
INSTRUTOR:
RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos Ltda., escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS, Moraes Cursos e Representações (SP) e Andrade Silva Advogados (MG e DF). Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual, considerado como jurisprudência selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.
OBS: Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a dois participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas.
A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG.
ATENÇÃO: A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento.
Importante! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail.
DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO:
Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento ao evento implicará na perda do valor da inscrição.