OBJETIVO:
Orientar os empresários, colaboradores e demais pessoas, quanto ao novo sistema a ser implementado pelo Governo Federal de controle e informações dos aspectos trabalhistas e previdenciários de um empregador em relação a sua folha de pagamento, visando sua adequação e ajustes nas rotinas do dia a dia da empresa, evitando a geração de passivos trabalhistas e fiscais.
PROGRAMA:
• Noções preliminares - Conectividade Social e Objetivos da RFB
• eSocial - Conceito; objetivos, regras gerais e Características
• Pessoas Obrigadas
• Prazo de Apresentação, Retificação e Penalidades
• Obrigações Acessórias Eliminadas- registro de empregados; CAGED; RAIS; folha de pagamentos; GFIP; DIRF; CAT; MANAD e PPP;
• Cadastro de Trabalhadores
• Folha de Pagamento - Fluxo de Informações, Padronização de rubricas; novo formato da folha de pagamento;
• Eventos Cadastrais - Cadastro do Contribuinte; Rubricas; Cargo; Função; Lotação e Departamentos; Horário; Estabelecimento e Obras; Processos Administrativas e Judiciais;
• Rubricas da Folha de Pagamento - classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas;
• Eventos Trabalhistas - cadastramento inicial do vínculo; admissão, férias e aviso prévio; alteração de dados cadastrais e contratuais; Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); Eventos temporários; punições disciplinares; Estabilidade
• Obrigações Previdenciárias - PPP Eletrônico; Informações sobre Aposentadoria Especial; Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT); Matrícula CEI de obra de construção civil; Comercialização produção rural; Cooperativas de Trabalho;
• Prestadores de Serviços - Informações pelo tomador e prestador de serviços; Retenção de 11% do INSS;
• Estrutura de Tabelas do eSocial
• Estudo Detalhado da Estrutura
• Impacto nas Empresas.
INSTRUTOR:
EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Consultor Jurídico, Contador-Tributarista, Auditor, Professor, Perito Judicial, Ex-Gerente da filial COAD-MG, Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária, especialista em tributos federais, estaduais e municipais, apresentador e instrutor de inúmeros cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Lideres FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.
OBS: Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a dois participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas.