Data 13/03/2013
Local Auditório Sinduscon-MG
Horário das 09h às 18h
Valor(Associado) R$ 0.00
Valor(Não Associado) R$ 0.00
PÚBLICO ALVO:
Profissionais da área de RH; advogados trabalhistas; gerentes de outras áreas da empresa que direta ou indiretamente atuam como representantes legais da empresa perante a Justiça do Trabalho em processos trabalhistas, interessados em melhorar o seu desempenho e performance para obtenção de eficientes resultados para suas empresas em situações de reclamações trabalhistas.
PROGRAMA:
Definição e identificação do preposto empregador:
- Discussão da Legislação envolvida: consolidação das leis do trabalho, código civil, jurisprudências e súmulas do TST (Tribunal Superior do Trabalho);
- A elaboração da carta de preposição;
- Direitos e deveres do preposto;
- Carta de preposição descrita;
- Política de acordos previamente definida;
- Valores das ações previamente calculadas;
- Agenda de audiências;
- Coleta de provas: documentos, testemunhas, perícia;
- O preparo para as audiências trabalhistas: simulação com os envolvidos;
- A sinergia entre as áreas: jurídico, RH e área envolvida;
- A situação preposto x empregado.
O preposto e a importância do conhecimento dos fatos:
- A elaboração de relatórios;
- A participação nas audiências;
- A apresentação pessoal e o relacionamento com o judiciário;
- A revelia e a confissão: súmula 122 do Colendo TST.
O perfil do preposto:
- O compromisso com os interesses do empregador;
- O conhecimento da legislação trabalhista;
- O bom senso na tomada de decisões, o comportamento cordial e educado em relação à parte, advogado, juiz e auxiliares;
- O preposto organizado, pontual e a preocupação com a aparência.
A prevenção dos conflitos trabalhistas:
- A criação de banco de dados com os títulos mais condenados e a identificação dos possíveis conflitos;
- A avaliação das condições de trabalho e a criação de mecanismos de prevenção;
- Adicionais de insalubridade, periculosidade, acidentes do trabalho e as doençasocupacionais;
- As medidas preventivas quanto ao dano moral, assédio sexual, moral e o uso indevido dos equipamentos de informática;
- A atuação fiscalizadora do empregador, comreferência ao uso de EPI´s;
- A criação de grupos de prevenção de conflitos: discussão de experiências já realizadas.
Discussão e apresentação de problemas típicos trabalhistas e as respectivas soluções:
- Terceirização e o vínculo de emprego;
- Jornada de Trabalho: horas extras, intervalo para refeição;
- Descontos indevidos;
- O desconhecimento dos acordos e convenções coletivas.
INSTRUTOR:
RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da MCR-Assessoria, Consultoria e Treinamento Empresarial, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS, Moraes Cursos e Representações (SP) e Andrade Silva Advogados (MG e DF). Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual, considerado como jurisprudência selecionada do TST Tribunal Superior do Trabalho.
VALOR:
R$ 220,00 associado
R$ 320,00 não associado
OBS: Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a dois participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas.