OBJETIVO:
Orientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado.
PROGRAMA:
Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção:
Espécie e modelo de documentos;
Documento falso ou inidôneo;
Efeitos da data de emissão e momento de emissão;
Descrição dos serviços;
Fornecimento de serviços e mercadorias;
Indicação da retenção de tributos no documento;
Dispensa da emissão de documento;
Retificação e Cancelamento do Documento.
Retenção de Tributos
a)ISS
Conceito de serviços;
Fato Gerador do tributo;
Não Incidência e Isenção;
Local de Recolhimento do Tributo;
Base de Cálculo e alíquotas;
Hipóteses de retenção Contribuinte responsável e substituto tributário;
Dispensa da retenção;
Obrigações Acessórias;
b) IRRF, PIS, COFINS e CSLL
Serviços sujeitos a retenção;
Base de Cálculo e Alíquotas;
Dispensa da Retenção;
Retenção por Órgãos da Administração Pública, Fundações, Autarquias e outros;
Emissão de Documentos de Cobrança Nota Fiscal e Boleto de Cobrança;
Obrigações Acessórias;
Responsabilidade pela retenção;
Compensação dos Valores Retidos.
c) INSS
Conceito de cessão e empreitada de mão de obra;
Serviços sujeitos a retenção;
Dispensa da retenção;
Materiais e equipamentos a serem deduzidos;
Base de Cálculo e alíquota;
Retenção na construção civil e especiais;
Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional;
Obrigações Acessórias.
d)AUTÔNOMO
INSTRUTOR:
EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Consultor Jurídico, Contador-Tributarista, Auditor, Professor, Perito Judicial, Ex-Gerente da filial COAD-MG, Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária, especialista em tributos federais, estaduais e municipais, apresentador e instrutor de inúmeros cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Lideres FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.
VALOR:
R$280,00 - associado
R$380,00 - não associado
OBS: Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a dois participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas.