Sinduscon – MG

CURSO: RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Data 05 e 06/12/2012

Local Auditório Sinduscon-MG

Horário dia 05- das 08h às 17h e dia 06- das 8h às 12h

Valor(Associado) R$

Valor(Não Associado) R$

OBJETIVO: Orientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado. PROGRAMA: Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção: Espécie e modelo de documentos; Documento falso ou inidôneo; Efeitos da data de emissão e momento de emissão; Descrição dos serviços; Fornecimento de serviços e mercadorias; Indicação da retenção de tributos no documento; Dispensa da emissão de documento; Retificação e Cancelamento do Documento. Retenção de Tributos a)ISS Conceito de serviços; Fato Gerador do tributo; Não Incidência e Isenção; Local de Recolhimento do Tributo; Base de Cálculo e alíquotas; Hipóteses de retenção – Contribuinte responsável e substituto tributário; Dispensa da retenção; Obrigações Acessórias; b) IRRF, PIS, COFINS e CSLL Serviços sujeitos a retenção; Base de Cálculo e Alíquotas; Dispensa da Retenção; Retenção por Órgãos da Administração Pública, Fundações, Autarquias e outros; Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscal e Boleto de Cobrança; Obrigações Acessórias; Responsabilidade pela retenção; Compensação dos Valores Retidos. c) INSS Conceito de cessão e empreitada de mão de obra; Serviços sujeitos a retenção; Dispensa da retenção; Materiais e equipamentos a serem deduzidos; Base de Cálculo e alíquota; Retenção na construção civil e especiais; Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional; Obrigações Acessórias. d)AUTÔNOMO INSTRUTOR: EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Consultor Jurídico, Contador-Tributarista, Auditor, Professor, Perito Judicial, Ex-Gerente da filial COAD-MG, Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária, especialista em tributos federais, estaduais e municipais, apresentador e instrutor de inúmeros cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Lideres FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos. VALOR: R$280,00 - associado R$380,00 - não associado OBS: Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a dois participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas.