OBJETIVO:
Conhecer toda a legislação trabalhista e previdenciária compreendida no dia a dia do departamento pessoal, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.
PÚBLICO ALVO:
Empresários, diretores, chefes de recursos humanos e departamento pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados no tema.
PROGRAMA:
- Contrato de trabalho, empregado, empregador;
- Espécie de Contrato Individual;
- Prazo indeterminado - prazo determinado - jornada de trabalho - acordos de prorrogação e compensação - remuneração - afastamento do empregado - licença prevista em lei e não prevista em lei (suspensão e interrupção do contrato de trabalho);
- Composição da folha de pagamento;
- Salário: mensal, diário, fixo variável - horas extras - indenização - trabalho noturno - repouso semanal remunerado - férias - 13º salário - salário maternidade - salário família - contribuição sindical - encargos - IR, FGTS, INSS - salário complessivo, TRCT;
- Aviso prévio - FGTS - estabilidades - compensação - incidências sobre verba rescisória e data para pagamento;
- Extinção do contrato: aposentadoria, morte, extinção da empresa, término do contrato a prazo, pedido de demissão;
- Novas regras para homologação;
- Prazo para guarda de documentos.
INSTRUTOR:
RODRIGO DOLABELA- Advogado e sócio da MCR - Assessoria, Consultoria e Treinamento Empresarial, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País, professor do Senai-MG,AMIS, Moraes Cursos e Representações (SP), Attentis Treinamento Empresarial e Andrade Silva Advogados (MG e DF). Professor convidado do curso de Pós-Graduação de "Gestão de Pessoas" da Faculdade de Tecnologia do SENAI (FATEC). Professor convidado do ISAE (Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul); FGV (Fundação Getúlio Vargas) no Estado do Paraná. Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o "A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual", considerado como jurisprudência selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.
VALOR:
R$280,00 - associado
R$380,00 - não associado
OBS: Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a dois participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas.