Data 13/05/2011
Local Auditório Sinduscon-MG
Horário das 09 às 17 horas
Valor(Associado) R$
Valor(Não Associado) R$
OBJETIVO:
Preparar os representantes legais da empresa para o ato da audiência trabalhista, bem como, orientar das obrigações que antecedem e sucedem o encaminhamento dos documentos, para elaboração de defesa ao advogado da empresa.
PÚBLICO ALVO:
Profissionais da área de RH; advogados trabalhistas; gerentes de outras áreas da empresa que direta ou indiretamente atuam como representantes legais da empresa perante a Justiça do Trabalho em processos trabalhistas, interessados em melhorar o seu desempenho e performance para obtenção de eficientes resultados para suas empresas em situações de reclamações trabalhistas.
PROGRAMA:
Definição e identificação do preposto empregador:
- Discussão da Legislação envolvida: consolidação das leis do trabalho, código civil, jurisprudências e súmulas do TST (Tribunal Superior do Trabalho);
- A elaboração da “carta de preposição”;
- Direitos e deveres do preposto;
- Carta de preposição escrita;
- Política de acordos previamente definida;
- Valores das ações previamente calculadas;
- Agenda de audiências;
- Coleta de provas: documentos, testemunhas, perícia;
- O preparo para as audiências trabalhistas: simulação com os envolvidos;
- A sinergia entre as áreas: jurídico, RH e área envolvida;
- A situação preposto x empregado.
O preposto e a importância do conhecimento dos fatos:
- A elaboração de relatórios;
- A participação nas audiências;
- A apresentação pessoal e o relacionamento com o judiciário;
- A revelia e a confissão: súmula 122 do Colendo TST.
O perfil do preposto:
- O compromisso com os interesses do empregador;
- O conhecimento da legislação trabalhista;
- O bom senso na tomada de decisões, o comportamento cordial e educado em relação à parte, advogado, Juiz e auxiliares;
- O preposto organizado, pontual e a preocupação com a aparência.
A prevenção dos conflitos trabalhistas:
- A criação de banco de dados com os títulos mais condenados e a identificação dos possíveis conflitos;
- A avaliação das condições de trabalho e a criação de mecanismos de prevenção;
- Adicionais de insalubridade, periculosidade, acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais;
- As medidas preventivas quanto ao dano moral, assédio sexual, moral e o uso indevido dos equipamentos de informática;
- A atuação fiscalizadora do empregador, com referência ao uso de EPI´s;
- A criação de grupos de prevenção de conflitos: discussão de experiências já realizadas.
Discussão e apresentação de problemas típicos trabalhistas e as respectivas soluções:
Terceirização e o vínculo de emprego;
- Jornada de Trabalho: horas extras, intervalo para refeição;
- Descontos indevidos;
- O desconhecimento dos acordos e convenções coletivas.
INSTRUTOR:
Rodrigo Dolabela - Bacharel em Direito, Professor do Senai-MG e sócio da MCR Assessoria, Consultoria e Treinamento Empresarial
VALOR:
R$180,00 associado
R$250,00 não associado