OBJETIVO:
Conhecer toda a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.
PROGRAMA:
- Contrato de trabalho, empregado, empregador;
- Espécie de Contrato Individual;
- Prazo indeterminado - prazo determinado - jornada de trabalho - acordos de prorrogação e compensação - remuneração - afastamento do empregado - licença prevista em lei e não prevista em lei (suspensão e interrupção do contrato de trabalho);
- Composição da folha de pagamento;
- Salário: mensal, diário, fixo variável - horas extras - indenização - trabalho noturno - repouso semanal remunerado - férias - 13º salário - salário maternidade - salário família - contribuição sindical - encargos - IR, FGTS, INSS - salário complessivo, TRCT;
- Aviso prévio - FGTS - estabilidades - compensação - incidências sobre verba rescisória e data para pagamento;
- Extinção do contrato: aposentadoria, morte, extinção da empresa, término do contrato a prazo, pedido de demissão;
- Novas regras para homologação;
- Prazo para guarda de documentos.
INSTRUTOR:
Rodrigo Dolabela - Bacharel em Direito, Professor do Senai-MG e sócio da MCR Assessoria, Consultoria e Treinamento Empresarial.
VALOR:
R$250,00 associado
R$300,00 não associado