Data 25 e 26/03/2020
Local Plataforma ZOOM
Horário das 08h30 às 17h30
Valor(Associado) R$ 550.00
Valor(Não Associado) R$ 750.00
PÚBLICO-ALVO: empresários, construtores, engenheiros, arquitetos, advogados, corretores de imóveis e demais profissionais do mercado imobiliário interessados em adquirir uma visão global do processo de incorporação imobiliária.
OBJETIVO GERAL: aperfeiçoar os negócios bem como suprir a necessidade de conhecimento do segmento de incorporações imobiliárias.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
a) Preparar profissionais para atuarem como incorporadores, desenvolvendo as competências requeridas pelo mercado;
b) Possibilitar a continuidade e aprofundamento dos estudos aos alunos dos cursos ligados às áreas de negócios imobiliários;
c) Fornecer informações necessárias à correta realização e condução do negócio de incorporações imobiliárias a todos aqueles que atuam nesse segmento direta e indiretamente.
PROGRAMA:
1- Introdução.
2- Incorporação Imobiliária: Conceitos, Modalidades e Aspectos Gerais.
3- Do Incorporador.
4- Da Construtora.
5- Do Proprietário do Terreno.
6- Condominios: Conceitos e Modalidades.
7- Fluxo da Incorporação Imobiliária (Fases ou Etapas)
7.1- Fase inicial ou de novos negócios
-Prospecção, Escolha e Aquisição do Terreno.
-Inteligência de Mercado.
-Estudo de Viabilidade(Técnica, Legal e Econômico/Financeira).
-Estudo de Áreas e Quadros de Massa.
-Pesquisa de Mercado.
-Briefing de Produto.
-Simulações em Viabilidade Econômica.
-Legislação Urbanística e Ambiental.
-Pré Compatibilização de Projetos.
-Engenharia Simultânea: Conceito e Aplicação.
7.2- Fase de projetos ou de produto
-Concepção de Produto
-Definição de Produto.
-Desenvolvimento de Produto(Arquitetura, Engenharia,etc.)
-Compatibilização de Projetos.
7.3- Fase comercial ou de lançamento imobiliário
-Marketing.
-Budget de Marketing.
-Publicidade da Incorporação.
-Empresas de Venda.
-Imobiliárias Parceiras.
o Lei de Terceirização Trabalhista
o Condenações Judiciais (Solidárias e Subsidiárias)
-Estande de Vendas(PDV, House, Etc.)
-Aspectos Legais da Venda(Contratos em geral).
o CDC -Dever de Informação
o CDC- Direito ao Arrependimento
o CDC- Do Contrato de Adesão
o CDC-Da Publicidade Enganosa
-Aspectos Gerais da Nova Lei de Distrato – Lei 13.786/2018.
-Corretor Autônomo
o Lei do Corretor de Imóveis- 6530/78
o Da Responsabilidade do Corretor(Art.722 do CC/02)
7.4- Fase de obra
-Projeto Executivo.
-Business Plan(Plano de Negócios).
-Contrato de Financiamento para a Obra.
-Lei de Alienação Fiduciária de Imóveis e SFI - Lei 9514/97
-Obra/Execução.
-Código de Posturas do Município.
7.5- Fase de CRM ou Atendimento ao Cliente
-Marketing Pós Vendas.
-Gestão de Carteiras(Boletos, Cobranças, Financeiro,etc.)
o Aspectos legais da Cobrança
o Interatividade Setorial(CRM e Jurídico)
o Atualização de Banco de Dados
-Repasse Bancário.
o Desafios do financiamento bancário
o Alterações das Políticas Públicas(CAIXA e Banco do Brasil)
o Perda de Perfil de Financiamento
o Distrato e Cessão de Direitos(Lei de Distrato – Lei 13.786/2018)
7.6- Fase de Legalização
-Aprovação de Projeto.
-Memorial de Incorporação
-Contratos em Geral
o Permuta de Terreno
o De “Promessa” de Compra e Venda
o De Construção(Por Empreitada, Preço de Custo, etc)
o De Incorporação
-Registro de Incorporação.
-Dossiê de Incorporação(Documentação Obrigatória).
-Auto de Conclusão de Obras(“Habite-se”).
-Patrimônio de Afetação(Lei 10.931/2004).
-RET - Regime Especial de Tributação.
-Tributação Incidente.
o CND
o IR
o CSLL
o CONFINS
o PIS
-Instituição de Condomínio.
-Modalidades empresariais: SPE e SCP.
-Individualização de Matrículas.
-Baixa de Hipotecas nas Matrículas da Unidades.
7.7- Fase de entrega de obra
-Vistoria e Entrega de Chaves.
-Termo de Entrega de Obras.
-Evento de Entrega.
7.8- Fase de pós obra ou de manutenção
-Ajustes e Manutenção da Obra.
-Procedimento de Garantia.
8- Compatibilização jurídica da incorporação imobiliária
-Legislações Pertinentes.
o Lei de Uso e Ocupação do Solo
o Lei de Incorporação Imobiliária
o Lei
-PDM – Plano Diretor Municipal.
o Projeto Plano Diretor Municipal de Belo Horizonte-2018
-Código de Edificação do Município(Código de Obras).
-Demandas Trabalhistas e legislação pertinente(Lei nº 13.429/17).
9- Aspectos cartoriais da incorporação imobiliária
-Peculiaridades cartoriais do Registro do Memorial de Incorporação.
-Prazos do Registro de Incorporação(Oficial de Registro e Incorporador).
-Procedimento da Dúvida Registral.
-Aberturas de Matrículas.
-Memorial Descritivo e Convenção de Condomínio.
-Registro de Imóvel.
-Escrituras de Compra e Venda.
INSTRUTOR:
ALAN MOISÉS M. GASPAR - professor, palestrante, advogado especializado em Direito Imobiliário. Atua no mercado imobiliário há mais de 10 anos. Diretor da IncorpBroker – Capacitação profissional, Treinamentos e Tecnologias Imobiliárias. Diretor da AMADI – Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliário. Sócio proprietário do escritório Moisés e Gaspar Advogados Associados. É estruturador imobiliário e instrutor em diversos cursos correlatos à atividade imobiliária nos Sinduscon-MG e Sinduscon/SE. Professor visitante nas Faculdades: INAP, Arnaldo, Unimed e na Britto Escola Técnica. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, Pós-Graduado em Direito Processual pela PUC-MG. Membro das Comissões de Direito Imobiliário da OAB/MG (Biênio 2016/2018) e de Incorporação Imobiliária, Direito Notarial e Registral e de Loteamentos do IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário). Idealizador e coautor do primeiro curso de Pós-Graduação de Direito Imobiliário e Urbanístico, de Minas Gerais da Faculdade Arnaldo em parceria com o IBRADIM. Autor do E-Book “o Manual da Imobiliária: Guia prático e simplificado de abertura e revitalização de imobiliárias”. Co-Autor do Livro: Coletânea Lei de Distrato – Lei 13.786/2018, publicado em junho de 2019 pelo IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
OBSERVAÇÕES:
O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.
A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.
Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.
Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.
Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.
Pagamento no boleto com 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!