Sinduscon – MG

NOVAS NORMAS TRABALHISTAS - LEI LIBERDADE ECONÔMICA E MP 905/19

Data 11/03/2020

Local Sede Sinduscon-MG

Horário das 09h às 18h

Valor(Associado) R$ 300.00

Valor(Não Associado) R$ 430.00

OBJETIVO: conhecer, analisar e discutir as novidades recentes que envolvem legislação trabalhista, previdenciária e segurança e saúde do trabalho; mudanças significativas que mudarão as rotinas das empresas.

 PÚBLICO-ALVO: profissionais que atuam no DP, RH, SST; gestores, advogados, contadores e demais interessados.

PROGRAMA:

1- eSocial simplificado – vigência a partir de 11/11/2019

2- Carteira de Trabalho Digital

3- Registro Eletrônico Digital

4- Controle de ponto: alterações

5- Contrato Verde e Amarelo

6- Seguro por exposição a perigo previsto em lei

7- Programa de Habilitação e Reabilitação física e profissional, Prevenção e Redução de acidentes de trabalho

8- Armazenamento de documentos trabalhistas em meio eletrônico

9- Trabalho aos domingos

10- Trabalho aos sábados

11- Alimentação do trabalhador

12- Gorjetas

13- Fiscalização e multas trabalhistas

14- Seguro desemprego – desconto INSS

15-  Participação nos lucros e prêmios.

INSTRUTOR:

RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho. 

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.

A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!