PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL - parceria CIEMG

Teoria, prática e gestão na apuração dos tributos aplicáveis ao setor de Construção Civil.

PÚBLICO-ALVO: gestores contábeis e fiscais, advogados, empresários, administradores, contadores, analistas contábeis e fiscais, assistentes e auxiliares contábeis, profissionais da área tributária, controllers e demais interessados no assunto.

OBJETIVO: apresentar a teoria e a prática relacionada a apuração dos tributos incidentes na atividade de Construção Civil, abrangendo dicas para identificação do melhor regime de tributação; estratégias operacionais e jurídicas para recolher menos impostos; regimes especiais aplicáveis na Construção Civil; bem como os cuidados que a empresa deve ter para evitar autuações fiscais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

·         Visão geral dos tributos incidentes no âmbito da Construção Civil;

·         Pressupostos para planejamento e gestão tributária;

·         IRPJ/CSLL;

·         PIS/COFINS;

·         ISSQN;

·         Contribuição Previdenciária;

·         eSocial;

·         Simples Nacional;

·         A base de cálculo do ISS na Construção Civil;

·         Exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS/COFINS;

·         Desoneração da Folha de Pagamentos na Construção Civil (CPRB);

·         Alíquota RAT por estabelecimento;

·         Verbas de Natureza Indenizatórias;

·         Retenção de tributos federais (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e INSS);

·         RET - Regime especial de tributação, incorporações imobiliárias e PMCMV;

·         Tributação da operação de permuta;

·         REIDI - Regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura;

·         Apresentação de casos práticos de planejamento tributário. 

INSTRUTOR:

RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA - especialista em Auditoria Interna e Externa pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras. Professor e palestrante de temas tributários e fiscais pela FIEMG, CIEMG, SINAENCO/MG e SINDUSCON/MG. Ex-membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, no triênio 2016/2017/2018. Advogado de Veríssimo, Moreira & Simas Advogados, atuando na área de Direito Tributário. Membro de escritório credenciado à unidade jurídica do SINDUSCON/MG.

INSCREVA-SE:

Contato: (31) 3361-3447 - treinamentociemg@fiemg.com.br