Data 13/09/2019
Local Auditório Sinduscon-MG
Horário das 08h30 às 17h30
Valor(Associado) R$ 300.00
Valor(Não Associado) R$ 430.00
OBJETIVO: orientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado.
PÚBLICO-ALVO: contabilistas, engenheiros, administradores, advogados, auxiliares fiscal, contabil e financeiro, gestores e executivos de empresas, empreendedores e demais pessoas interessadas.
PROGRAMA:
Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção:
Retenção de Tributos:
a) ISS
Conceito de serviços;
Fato Gerador do tributo;
Não Incidência e Isenção;
Local de Recolhimento do Tributo;
Base de Cálculo e alíquotas;
Hipóteses de retenção – Contribuinte responsável e substituto tributário;
Dispensa da retenção;
Obrigações Acessórias.
b) IRRF, PIS, COFINS e CSLL
Serviços sujeitos a retenção;
Base de Cálculo e Alíquotas;
Dispensa da Retenção;
Retenção por Órgãos da Administração Pública, Fundações, Autarquias e outros;
Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscal e Boleto de Cobrança;
Obrigações Acessórias;
Responsabilidade pela retenção;
Compensação dos Valores Retidos.
c) INSS
Conceito de cessão e empreitada de mão de obra;
Serviços sujeitos a retenção;
Dispensa da retenção;
Materiais e equipamentos a serem deduzidos;
Base de Cálculo e alíquota;
Retenção na construção civil e especiais;
Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional;
Obrigações Acessórias.
d) AUTÔNOMO.
e) EFD REINF
INSTRUTOR:
EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Consultor Jurídico; Contador-Tributarista; Auditor; Professor; Perito Judicial; Ex-Gerente da filial COAD-MG; Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária; especialista em tributos federais, estaduais e municipais; instrutor de cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.
OBSERVAÇÕES:
O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.
A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.
Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.
Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.
Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.
Pagamento no boleto com 10% de desconto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!