ASPECTOS FISCAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - ABORDAGEM AO ICMS, ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL E SIMPLES NACIONAL

OBJETIVO: capacitar o treinando quanto ao reconhecimento do custo tributário direto sobre as atividades exercidas no setor da construção civil, permitindo alinhar o custo tributário a sua precificação, bem como ao fluxo financeiro de sua empresa.

PÚBLICO-ALVO: empresários, administradores, compradores, advogados, contabilistas, auxiliares fiscal e tributário e demais interessados.

PROGRAMA:

Regras Gerais

· O que é Construção Civil;

· Construção com fatos geradores de ISS e do ICMS;

· Atividade sujeita ao Imposto Municipal e Estadual.

ICMS

· Base de cálculo, deduções da base de cálculo, alíquotas e local de recolhimento do imposto ICMS;

· DIFAL e diferencial de alíquotas do ICMS;

· Venda e aquisição de bens e materiais para aplicação em obra;

· Trânsito de materiais e equipamentos para obra e entre obras;

· Venda de demolição ou resíduo de obra;

· Aquisição de material para uso, consumo e imobilizado;

· Aplicação do ICMS substituição tributária;

· Obrigações Fiscais - DAPI e SPED Fiscal;

· Livros fiscais e documentos fiscais - emissão e escrituração.

ISS

. Quais e o que são atividadesauxiliares da construção civil;

. Procedimentos nas obras porAdministração, Empreitada e Subempreitada;

. Local de recolhimento do ISS;

. Base de Calculo do ISS - dedução de materiais;

. Alíquota do ISS;

. Retenção do ISS;

. Ttributos em casode empresa optante pelo Simples Nacional;

. Operações Especiais - concreto, estrutura metálica e outros.

PIS/COFINS

· Contribuintes;

· Base de Cálculo;

· Tributação por competência e Caixa;

· Sistema cumulativo e não cumulativo;

· Exclusões da base;

· Adiantamento de clientes;

· Tributação operação com pessoa de direito público;

· Créditos fiscais.

IRPJ/CSLL

· Lucro Presumido e Lucro Real;

. Tributação por competência e caixa;

· Base de cálculo presumida;

· Percentuais de Presunção;

· Lucro Real - ajustes.

SIMPLES NACIONAL

· Atividades permitidas e proibidas;

· Tabelas de tributação;

· Carga tributária unificada;

. Tributação por competência e caixa.

INSTRUTOR:

EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Consultor Jurídico; Contador-Tributarista; Auditor; Professor; Perito Judicial; Ex-Gerente da filial COAD-MG; Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária; especialista em tributos federais, estaduais e municipais; instrutor de cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.

A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!