Planejamento tributário - recolha menos impostos - parceria CIEMG

Objetivo: transmitir visão geral da legislação tributária brasileira, destacando a importância dos tributos na composição dos custos e preços de produtos e serviços, a relevância do planejamento tributário como diferencial competitivo para os negócios da empresa, os cuidados para evitar autuações fiscais, a forma correta de atendimento à fiscalização e as defesas possíveis do contribuinte.

Conteúdo Programático:

· Atribuições do Gestor Tributário nas empresas;

· Elisão Fiscal x Evasão Fiscal;

· Elisão Fiscal: Conceito e aplicação;

· Carga tributária brasileira: direito e dever de planejar;

· Escolha do regime tributário e seus impactos nas empresas;

· Legislação tributária: princípios, competência e exigências;

· Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias;

· Características dos principais tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS);

· Introdução aos tributos indiretos: ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins;

· ICMS - Impacto dos tributos indiretos sobre o preço de venda: Critério quantitativo – Base de cálculo e alíquota, ICMS próprio, Base de cálculo normal, Base de cálculo reduzida;

· IPI - Impacto dos tributos indiretos sobre o preço de venda: Critério quantitativo – Base de cálculo e alíquota, Cálculo do IPI, Alíquota ad valorem, Alíquota específica (pauta);

· ISS - Impacto dos tributos indiretos sobre o preço de venda: Critério quantitativo – Base de cálculo e alíquota, Cálculo do ISS;

· PIS e Cofins - Impacto dos tributos indiretos sobre o preço de venda: Critério quantitativo – Base de cálculo e alíquota, Cálculo do PIS e da Cofins, Regime cumulativo, Regime não-cumulativo (normal, monofásico, substituição tributária);

· Compras para o Imobilizado.

Instrutor:

Rodrigo dos Santos Oliveira – Especialista em Auditoria Interna e Externa pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais e bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras. É palestrante de temas tributários pela Federação das Indústrias de Minas Gerais - FIEMG e SINAENCO/MG -Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva de Minas Gerais. É professor em cursos de temas tributários pelo Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais - CIEMG. Também é integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG e das Comissões de Tributos Estaduais e Municipais do IMDT - Instituto Mineiro de Direito Tributário.

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Contato: (31) 3361-3447 E-mail: treinamentociemg@fiemg.com.br