Novas Regras do Direito do Trabalho para as Empresas (Redução do Passivo Trabalhista)

OBJETIVO: muitas regras do direito do trabalho foram alteradas e as empresas necessitam estar atualizadas para evitar futuras reclamações e, consequentemente, um passivo; ainda, é preciso ter conhecimento de todas as formas de contratação após a reforma trabalhista; pensando nisso foi criado um curso específico aos advogados que atuam para a reclamada e aos empresários e profissionais de RH.

PÚBLICO-ALVO: advogados, gestores, profissionais de RH e DP, administradores, empresários, contadores e todos os interessados no assunto.

PROGRAMA:

1 - Tipos de contrato de trabalho e a correta aplicação ao caso concreto

- contrato por prazo determinado

- contrato terceirizado / temporário

- contrato intermitente

- contrato de prestação de serviços autônomos

- teletrabalho

- pejotização e suas implicações no passivo da empresa

2 - Jornada de trabalho

- jornada de trabalho

- intervalo intrajornada e a negociação coletiva

- compensação - banco de horas individual e coletivo

- percurso in itinere - acidente do trabalho

- regime de tempo parcial

3 - Remuneração

- remuneração - integração

- equiparação salarial

4 - Rescisão do contrato de trabalho e implicações

- procedimento para baixa na CTPS

- homologação da rescisão do contrato perante o sindicato - dever ou faculdade

- justa causa (aplicação das sanções disciplinares sem acarretar dano moral - estudos dos recentes julgados sobre a justa causa)

- rescisão indireta (condições e formas de defesa - teses para desconfigurar o pedido de rescisão indireta)

- pedido de demissão (pedido de demissão no período de estabilidade)

- contrato por prazo determinado - cláusula assecuratória

- contrato intermitente - falta de previsão legal gera insegurança

- estabilidade provisória (teses para redução da condenação)

- extinção do contrato de trabalho por acordo entre as partes

5 - Contribuição Sindical

- como lidar com as cobranças e as imposições dos sindicatos perante as novas regras trabalhistas.

INSTRUTOR:

RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.

A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros. Aproveite!