Retenção de Tributos e Contribuições na Construção Civil (uma abordagem para a EFD REINF)

OBJETIVO: orientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado.

PÚBLICO-ALVO: contabilistas, engenheiros, administradores, advogados, auxiliares fiscal, contábil e financeiro, gestores e executivos de empresas, empreendedores e demais interessados.

PROGRAMA:

Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção:

• Espécie e modelo de documentos;
• Documento falso ou inidôneo;
• Efeitos da data de emissão emomento de emissão;
• Descrição dos serviços;
• Fornecimento de serviços emercadorias;
• Indicação da retenção detributos no documento;
• Dispensa da emissão dedocumento;
• Retificação e Cancelamento doDocumento.

Retenção de Tributos:

a)   ISS

Conceito de serviços;

Fato Gerador do tributo;

Não Incidência e Isenção;

Local de Recolhimento do Tributo;

Base de Cálculo e alíquotas;

Hipóteses de retenção – Contribuinte responsável e substituto tributário;

Dispensa da retenção;

Obrigações Acessórias.

b)  IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Serviços sujeitos a retenção;

Base de Cálculo e Alíquotas;

Dispensa da Retenção;

Retenção por Órgãos da Administração Pública, Fundações, Autarquias e outros;

Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscal e Boleto de Cobrança;

Obrigações Acessórias;

Responsabilidade pela retenção;

Compensação dos Valores Retidos.

c)   INSS

Conceito de cessão e empreitada de mão de obra;

Serviços sujeitos a retenção;

Dispensa da retenção;

Materiais e equipamentos a serem deduzidos;

Base de Cálculo e alíquota;

Retenção na construção civil e especiais;

Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional;

Obrigações Acessórias.

d)  AUTÔNOMO.

e) EFD REINF.

INSTRUTOR:

EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Consultor Jurídico; Contador-Tributarista; Auditor; Professor; Perito Judicial; Ex-Gerente da filial COAD-MG; Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária; especialista em tributos federais, estaduais e municipais; instrutor de cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.

Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a 2 participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas. A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG.

ATENÇÃO: No pagamento via boleto bancário, a efetivação da inscrição está condicionada à confirmação de baixa pela instituição financeira. O documento poderá ser pago em qualquer agência bancária ou casa lotérica até o seu vencimento.

IMPORTANTE! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail.

DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO: Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento implicará na perda do valor da inscrição.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO: Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Pagamento com boleto - 10% de desconto!