eSocial - Impactos nas Rotinas de Segurança e Saúde no Trabalho

OBJETIVO: Orientar os participantes quanto as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), levantamento técnico dos riscos ocupacionais, dados referentes a saúde ocupacional, critérios para enquadramento dos adicionais de insalubridade, periculosidade, regras de concessão da aposentadoria especial e analisar os eventos relacionados à área de Segurança e Saúde no Trabalho trazidas no Manual de Orientações do eSocial - Versão 2.4.01.

PÚBLICO-ALVO: profissionais das áreas de segurança e saúde no trabalho, recursos humanos, administração de pessoal e demais interessados.

PROGRAMA: 

1 - PCMSO e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)

- admissional

- periódico

- mudança de função

- retorno ao trabalho

- demissional

2 - Afastamentos por incapacidade: preenchimento no eSocial

- Lei nº 13.135/15 - pagamento de benefícios previdenciários

- atestados médicos - requisitos de validade  e ordem preferencial

- afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID)

- prestação de informações sobre o monitoramento biológico

- avaliação de nexo técnico: conversão de B31 em B91

- pedido de prorrogação, pedido de reconsideração e reabertura do benefício

- análise dos eventos S-2100, S-2200, S-2220, S-2230, e tabelas correlatas

3 - Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho

- mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho

- tabela de ambientes do trabalho (arquivo S-1060)

- exposição eventual, intermitente ou permanente

- LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI)

- comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)

- análise do evento S-2240 - condições ambientais do trabalho

- fatores de risco

4 - Insalubridade e periculosidade x aposentadoria especial

- adicionais de insalubridade e periculosidade: bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade

- integração na remuneração e possibilidade de supressão

- aposentadoria especial: enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade

- alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: novas regras IN RFB 1.453/2014

- análise do evento S-2241 - insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial 

5 - Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial.

INSTRUTOR:

RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.

OBS: Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a dois participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas. A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG.

ATENÇÃO: A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento. Ou confirmação do cartão de crédito.

Importante! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail.

DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO: Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento ao evento implicará na perda do valor da inscrição.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO: Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

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