Formação de Analista de Departamento Pessoal - 2ª Turma (on-line ao vivo)

OBJETIVOS: realizar um estudo aprofundado nas atividades cotidianas das rotinas de departamento pessoal; desmistificar aspectos polêmicos; aprender a correta aplicação da legislação, a fim de corrigir vícios praticados; conhecer o eSocial e enviar as informações corretamente, evitando, multas e ações trabalhistas; reunir a legislação e o eSocial, apresentando os procedimentos corretos a serem aplicados no DP e transmitir corretamente as informações.

PÚBLICO-ALVO: profissionais de RH, Departamento Pessoal, Administrativo, Gestores, Líderes, Advogados, Contadores e demais interessados.

PROGRAMA:

1– Atualizações da Legislação
2- Contrato de Trabalho
- contrato de experiência
- contrato de trabalho a tempo parcial
- contrato de trabalho por prazo indeterminado
- contrato de trabalho por prazo determinado
3- Admissão de Empregados
- ficha de registro de empregado
- declaração de encargos de família para fins de imposto de renda
- termo de responsabilidade de salário família
- registro em carteira de trabalho
- declaração de opção do sistema de vale transporte
- exames admissionais
4- Jornada de Trabalho
- duração da jornada
- compensação de horas
- prorrogação de horas
- banco de horas
- descanso entre as jornadas
- descanso durante a jornada
- trabalho noturno
- registro de ponto
5- Remuneração e Folha de Pagamento
- formas de pagamento
- adicionais de: periculosidade, insalubridade, noturno
6- Descontos Legais na Folha de Pagamento
- desconto do descanso semanal remunerado
- faltas justificadas
- contribuição sindical
7- Descontos Autorizados na Folha de Pagamento
- vale transporte
- assistência médica
- seguro de vida
- vale refeição
- cesta básica
8- Encargos Sociais
- INSS
- FGTS
- IRRF
9- Afastamentos na Folha de Pagamento
- salário maternidade
- auxílio doença
- acidente de trabalho
- serviço militar
- dirigente sindical
- licença remunerada e não remunerada
10- Férias na Folha de Pagamento
- férias individuais
- férias coletivas
- férias em dobro
- perda das férias
- redução das férias
11- 13º salário na Folha de Pagamento
12- Rescisões Contratuais
- prazo para quitação das verbas rescisórias
- direitos dos empregados na rescisão
- modalidade de aviso prévio.

INSTRUTOR:

RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG e a Britto Escola Técnica reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.

A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamentos por boleto, transferência, depósito ou PIX tem 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!