Retenção de Tributos e Contribuições na Prestação de Serviços - enfoque na EFD REINF - 3ª Turma (on-line ao vivo)

Data 18 e 19/03/2021

Local plataforma Digital

Horário das 8h30 às 12h30

Valor(Associado) R$ 240.00

Valor(Sindicalizado) R$ 300.00

Valor(Não Associado) R$ 375.00

Pagamento em boleto com 10% de desconto!

 

OBJETIVO: Orientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições, tais como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado.

PÚBLICO-ALVO: Empresários, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, técnicos, auditores, consultores, advogados e demais interessados.

PROGRAMA:

Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção:

· Espécie e modelo de documentos;

· Documento falso ou inidôneo;

· Efeitos da data de emissão e momento de emissão;

· Descrição dos serviços;

· Fornecimento de serviços e mercadorias;

· Indicação da retenção de tributos no documento;

· Dispensa da emissão de documento;

· Retificação e Cancelamento do Documento.

Retenção de Tributos:

a) ISS

· Conceito de serviços;

· Fato Gerador do tributo;

· Não Incidência e Isenção;

· Local de Recolhimento do Tributo;

· Base de Cálculo e alíquotas;

· Hipóteses de retenção – Contribuinte responsável e substituto tributário;

· Dispensa da retenção;

· Obrigações Acessórias.

b) IRRF, PIS, COFINS e CSLL

· Serviços sujeitos a retenção;

· Base de Cálculo e Alíquotas;

· Dispensa da Retenção;

· Retenção por Órgãos da Administração Pública, Fundações, Autarquias e outros;

· Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscal e Boleto de Cobrança;

· Obrigações Acessórias;

· Responsabilidade pela retenção;

· Compensação dos Valores Retidos.

c) INSS

· Conceito de cessão e empreitada de mão de obra;

· Serviços sujeitos a retenção;

· Dispensa da retenção;

· Materiais e equipamentos a serem deduzidos;

· Base de Cálculo e alíquota;

· Retenção na construção civil e especial;

· Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional;

· Obrigações Acessórias.

d) AUTÔNOMO

EFD-REINF.

INSTRUTOR:

EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Consultor Jurídico; Contador-Tributarista; Auditor; Professor; Perito Judicial; Ex-Gerente da filial COAD-MG; Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária; especialista em tributos federais, estaduais e municipais; instrutor de cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.

 

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG e a Britto Escola Técnica reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.

A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!






Contato: (31) 3253-2662 / 3360-9505