Atualização SST/PPP/Aposentadoria Especial/Novas Normas/GRO/ PGR e os impactos da LGPD (on-line ao vivo)

O item 1.5 da nova NR 01 de 2020 inclui agora o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais alinhado com a ISO 45001 - Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional. Com isso, as empresas devem constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, estabelecendo as diretrizes e requisitos deste e as medidas de prevenção em SSO, bem como o monitoramento e a análise crítica dos riscos ocupacionais, acidentes e potencial adoecimento dos trabalhadores; possibilitando ações para a promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

OBJETIVO: apresentar as mudanças estruturais que ocorrerão na área da Saúde e Segurança Ocupacional no Brasil por meio da revisão realizada na NR 01, além de assuntos pertinentes e atuais.

PÚBLICO-ALVO: profissionais do DP, RH, da área de Saúde e Segurança no Trabalho, gestores e profissionais interessados em SSO.

PROGRAMA:

1. NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

Nova NR-1 - primeira das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. E esta norma que determina que as demais normas regulamentadoras, relativas à segurança e medicina do trabalho, são obrigatórias para todas as empresas.

2. GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

3. PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos

4. Nova NR-7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO

5. Nova NR-9 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS

6. Novas Normas de Aposentadoria Especial

7. Impactos da LGPD na área de SST

8. PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário (legislação, obrigatoriedade e preenchimento)

INSTRUTOR:

RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG e a Britto Escola Técnica reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.

A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!