Data 25 e 26/02/2021
Local plataforma Digital
Horário das 8h30 às 12h30
Valor(Associado) R$ 150.00
Valor(Não Associado) R$ 235.00
OBJETIVO: conhecer toda a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.
PÚBLICO-ALVO: empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares, analistas, coordenadores, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.
PROGRAMA:
1. Admissão de empregados:
1.1. Exame médico admissional,
1.2. Registro de empregados
- obrigatoriedade e conteúdo,
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),
1.3. Vale-transporte,
1.4. Outros benefícios.
2. Contratos de trabalho.
3. Vigência do contrato:
3.1. Remuneração e salários
- salário in natura,
- equiparação salarial,
- descontos permitidos no salário,
3.2 Jornada de trabalho
- limite de duração,
- intervalo para repouso e alimentação,
- trabalho noturno,
3.3. Repouso Semanal de Remunerado (DSR/RSR),
3.4. Direito de férias,
3.5 Gratificação de Natal - 13º Salário.
4. Rescisão contratual:
4.1. Aviso prévio
- modalidades existentes - características,
- dispensa sem justa causa - obtenção de novo emprego pelo empregado - liberação do aviso,
- rescisão contratual motivada pelo empregado (demissão) - solicitação do empregado para que seja liberado do cumprimento do aviso prévio,
- período do aviso prévio - integração ao tempo de serviço.
INSTRUTOR:
RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.
OBSERVAÇÕES:
O Sinduscon-MG e a Britto Escola Técnica reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.
A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.
Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.
Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.
Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.
Pagamento no boleto com 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!