Sinduscon – MG

Rotinas Trabalhistas - Atualização (on-line ao vivo)

Data 25 e 26/02/2021

Local plataforma Digital

Horário das 8h30 às 12h30

Valor(Associado) R$ 150.00

Valor(Não Associado) R$ 235.00

OBJETIVO: conhecer toda a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.

PÚBLICO-ALVO: empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares, analistas, coordenadores, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

PROGRAMA:

1. Admissão de empregados:

1.1. Exame médico admissional,

1.2. Registro de empregados

- obrigatoriedade e conteúdo,

- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),

1.3. Vale-transporte,

1.4. Outros benefícios.

2. Contratos de trabalho.

3. Vigência do contrato:

3.1. Remuneração e salários

- salário in natura,

- equiparação salarial,

- descontos permitidos no salário,

3.2 Jornada de trabalho

- limite de duração,

- intervalo para repouso e alimentação,

- trabalho noturno,

3.3. Repouso Semanal de Remunerado (DSR/RSR),

3.4. Direito de férias,

3.5 Gratificação de Natal - 13º Salário.

4. Rescisão contratual:

4.1. Aviso prévio

- modalidades existentes - características,

- dispensa sem justa causa - obtenção de novo emprego pelo empregado - liberação do aviso,

- rescisão contratual motivada pelo empregado (demissão) - solicitação do empregado para que seja liberado do cumprimento do aviso prévio,

- período do aviso prévio - integração ao tempo de serviço.

INSTRUTOR:

RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG e a Britto Escola Técnica reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.

A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!






Contato: (31) 3253-2662 / 3360-9505