Retenção de Tributos na Prestação de Serviços (EFD-REINF) - 3ª Turma (online ao vivo)

OBJETIVO: Orientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado.

PÚBLICO-ALVO: Empresários, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, técnicos, auditores, consultores, advogados e demais interessados

PROGRAMA:

Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção

· Espécie e modelo de documentos;

· Documento falso ou inidôneo;

· Efeitos da data de emissão e momento de emissão;

· Descrição dos serviços;

· Fornecimento de serviços e mercadorias;

· Indicação da retenção de tributos no documento;

· Dispensa da emissão de documento;

· Retificação e Cancelamento do Documento.

Retenção de Tributos

a) ISS

· Conceito de serviços;

· Fato Gerador do tributo;

· Não Incidência e Isenção;

· Local de Recolhimento do Tributo;

· Base de Cálculo e alíquotas;

· Hipóteses de retenção – Contribuinte responsável e

substituto tributário;

· Dispensa da retenção;

· Obrigações Acessórias;

b) IRRF, PIS, COFINS e CSLL

· Serviços sujeitos a retenção;

· Base de Cálculo e Alíquotas;

· Dispensa da Retenção;

· Retenção por Órgãos da Administração Pública,

Fundações, Autarquias e outros;

· Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscal e

Boleto de Cobrança;

· Obrigações Acessórias;

· Responsabilidade pela retenção;

· Compensação dos Valores Retidos.

c) INSS

· Conceito de cessão e empreitada de mão de obra;

· Serviços sujeitos a retenção;

· Dispensa da retenção;

· Materiais e equipamentos a serem deduzidos;

· Base de Cálculo e alíquota;

· Retenção na construção civil e especial;

· Cooperativas de trabalho e empresas do simples

nacional;

· Obrigações Acessórias.

d) AUTÔNOMO

EFD-REINF.

INSTRUTOR:

EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Consultor Jurídico; Contador-Tributarista; Auditor; Professor; Perito Judicial; Ex-Gerente da filial COAD-MG; Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária; especialista em tributos federais, estaduais e municipais; instrutor de cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.

A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!

Contato: Curso online e ao vivo (dúvidas 3253-2662)

O período de incrições online está encerrado. Para se inscrever, entre em contato com o Centro de Treinamento: 3253-2662.