Novas normas trabalhistas - com as recentes legislações da Pandemia (online ao vivo)

Data 10 e 11/08/2020

Local Realizado online e ao vivo em Plataforma Digital

Horário das 13h às 17h

Link será enviado, por e-mail, aos inscritos pagos

Valor(Associado) R$ 140.00

Valor(Sindicalizado) R$ 175.00

Valor(Não Associado) R$ 220.00

Pagamento em boleto com 10% de desconto!

NOVAS NORMAS TRABALHISTAS - LEIS DA LIBERDADE ECONÔMICA E 14.020, DECRETO 10.422 E REFLEXOS DA REVOGAÇÃO DAS MPS

OBJETIVO: analisar, dissecar e discutir as novidades recentes que envolvem legislação trabalhista, previdenciária e segurança e saúde do trabalho. Mudanças significativas que mudarão as rotinas das empresas.

PÚBLICO-ALVO: profissionais que atuam no DP, RH, SST; gestores, advogados, contadores e demais profissionais da área.

PROGRAMA:

1 – Carteira de Trabalho Digital

2 – Registro Eletrônico Digital

3 -  Controle de ponto (alterações)

4 – Revogação da MP 905 – Consequências

5 – MP 927

6 – Home Oficce

7 – Antecipação de Férias Individuais

8 – Férias Coletivas

9 – Banco de horas negativo

10 – MP 936

11 – Redução de jornada e de salário

12 – Suspensão de contrato de trabalho

13 - Lei 14.020. 

Competências a serem desenvolvidas: atualização das normas trabalhistas, com a análise do pré, do período e do pós Pandemia, com análise de todas as legislações.

Resultados esperados: esclarecer que na ausência de mecanismos legais adequados para lidar com a atual situação de paralisação generalizada (em escala planetária), das atividades econômicas e da vida social para combater uma ameaça biológica, o Poder Público foi "forçado" a editar diplomas normativos de ocasião para buscar combater ou atenuar os efeitos dessa conjuntura, além das mudanças no pré e durante a Pandemia.

INSTRUTOR:

RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho. 

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.

A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!






Contato: Curso online e ao vivo (dúvidas 3253-2662)