Data de 29 a 31/10/2019
Local Auditório Sinduscon-MG
Horário das 18h30 às 21h30
Valor(Associado) R$ 280.00
Valor(Não Associado) R$ 400.00
Teoria, prática e gestão na apuração dos tributos aplicáveis ao setor de Construção Civil.
PÚBLICO-ALVO: gestores contábeis e fiscais, advogados, empresários, administradores, contadores, analistas contábeis e fiscais, assistentes e auxiliares contábeis, profissionais da área tributária, controllers e demais interessados no assunto.
OBJETIVO: apresentar a teoria e a prática relacionada a apuração dos tributos incidentes na atividade de Construção Civil, abrangendo dicas para identificação do melhor regime de tributação; estratégias operacionais e jurídicas para recolher menos impostos; regimes especiais aplicáveis na Construção Civil; bem como os cuidados que a empresa deve ter para evitar autuações fiscais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
· Visão geral dos tributos incidentes no âmbito da Construção Civil;
· Pressupostos para planejamento e gestão tributária;
· IRPJ/CSLL;
· PIS/COFINS;
· ISSQN;
· Contribuição Previdenciária;
· eSocial;
· Simples Nacional;
· A base de cálculo do ISS na Construção Civil;
· Exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS/COFINS;
· Desoneração da Folha de Pagamentos na Construção Civil (CPRB);
· Alíquota RAT por estabelecimento;
· Verbas de Natureza Indenizatórias;
· Retenção de tributos federais (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e INSS);
· RET - Regime especial de tributação, incorporações imobiliárias e PMCMV;
· Tributação da operação de permuta;
· REIDI - Regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura;
· Apresentação de casos práticos de planejamento tributário.
INSTRUTOR:
RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA - especialista em Auditoria Interna e Externa pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras. Professor e palestrante de temas tributários e fiscais pela FIEMG, CIEMG, SINAENCO/MG e SINDUSCON/MG. Ex-membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, no triênio 2016/2017/2018. Advogado de Veríssimo, Moreira & Simas Advogados, atuando na área de Direito Tributário. Membro de escritório credenciado à unidade jurídica do SINDUSCON/MG.
INSCREVA-SE: