Incorporação Imobiliária - 3ª Turma

Data 04 e 05/11/2019

Local Auditório Sinduscon-MG

Horário das 08h30 às 17h30

Valor(Associado) R$ 580.00

Valor(Sindicalizado) R$ 700.00

Valor(Não Associado) R$ 840.00

Pagamento em boleto com 10% de desconto!

PÚBLICO-ALVO: empresários, construtores, engenheiros, arquitetos, advogados, corretores de imóveis e demais profissionais do mercado imobiliário interessados em adquirir uma visão global do processo de incorporação imobiliária.

OBJETIVO GERAL: aperfeiçoar os negócios bem como suprir a necessidade de conhecimento do segmento de incorporações imobiliárias. 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

a) Preparar profissionais para atuarem como incorporadores, desenvolvendo as competências requeridas pelo mercado;

b) Possibilitar a continuidade e aprofundamento dos estudos aos alunos dos cursos ligados às áreas de negócios imobiliários;

c) Fornecer informações necessárias à correta realização e condução do negócio de incorporações imobiliárias a todos aqueles que atuam nesse segmento direta e indiretamente.

PROGRAMA:

1- Introdução.

2- Incorporação Imobiliária: Conceitos, Modalidades e Aspectos Gerais.

3- Do Incorporador.

4- Da Construtora.

5- Do Proprietário do Terreno.

6- Condominios: Conceitos e Modalidades.

7- Fluxo da Incorporação Imobiliária (Fases ou Etapas).

7.1-Fase inicial ou de novos negócios.

·         Prospecção, Escolha e Aquisição do Terreno.

·         Inteligência de Mercado.

·         Estudo de Viabilidade(Técnica, Legal e Econômico/Financeira).

·         Estudo de Áreas e Quadros de Massa.

·         Pesquisa de Mercado.

·         Briefing de Produto.

·         Simulações em Viabilidade Econômica.

·         Legislação Urbanística e Ambiental.

·         Pré Compatibilização de Projetos.

·         Engenharia Simultânea: Conceito e Aplicação.

7.2-Fase de projetos ou de produto.

·         Concepção de Produto.

·         Definição de Produto.

·         Desenvolvimento de Produto(Arquitetura, Engenharia,etc.)

·         Compatibilização de Projetos.

7.3-Fase comercial ou de lançamento imobiliário.

·         Marketing.

·         Budget de Marketing.

·         Publicidade da Incorporação.

·         Empresas de Venda.

·         Imobiliárias Parceiras.

o     Lei de Terceirização Trabalhista.

o    Condenações Judiciais (Solidárias e Subsidiárias)

·         Estande de Vendas(PDV, House, Etc.)

·         Aspectos Legais da Venda(Contratos em geral).

o    CDC -Dever de Informação.

o    CDC- Direito ao Arrependimento.

o    CDC- Do Contrato de Adesão.

o    CDC-Da Publicidade Enganosa.

·         Aspectos Gerais da Nova Lei de Distrato – Lei 13.786/2018.

·         Corretor Autônomo

o    Lei do Corretor de Imóveis- 6530/78.

o    Da Responsabilidade do Corretor(Art.722 do CC/02)

7.4-Fase de obra.

·         Projeto Executivo.

·         Business Plan(Plano de Negócios).

·         Contrato de Financiamento para a Obra.

·         Lei de Alienação Fiduciária de Imóveis e SFI - Lei 9514/97

·         Obra/Execução.

·         Código de Posturas do Município.

7.5-Fase de CRM ou Atendimento ao Cliente.

·         Marketing Pós Vendas.

·         Gestão de Carteiras(Boletos, Cobranças, Financeiro,etc.)

o    Aspectos legais da Cobrança.

o    Interatividade Setorial(CRM e Jurídico).

o    Atualização de Banco de Dados.

·         Repasse Bancário.

o    Desafios do financiamento bancário.

o    Alterações das Políticas Públicas(CAIXA e Banco do Brasil).

o    Perda de Perfil de Financiamento.

o    Distrato e Cessão de Direitos(Lei de Distrato – Lei 13.786/2018).

7.6-Fase de Legalização.

·         Aprovação de Projeto.

·         Memorial de Incorporação

·         Contratos em Geral

o    Permuta de Terreno.

o    De “Promessa” de Compra e Venda.

o    De Construção(Por Empreitada, Preço de Custo, etc).

o    De Incorporação.

·         Registro de Incorporação.

·         Dossiê de Incorporação(Documentação Obrigatória).

·         Auto de Conclusão de Obras(“Habite-se”).

·         Patrimônio de Afetação(Lei 10.931/2004).

·         RET - Regime Especial de Tributação.

·         Tributação Incidente.

o    CND.

o    IR

o    CSLL

o    CONFINS

o    PIS

·         Instituição de Condomínio.

·         Modalidades empresariais: SPE e SCP.

·         Individualização de Matrículas.

·         Baixa de Hipotecas nas Matrículas da Unidades.

7.7-Fase de entrega de obra.

·         Vistoria e Entrega de Chaves.

·         Termo de Entrega de Obras.

·         Evento de Entrega.

 7.8-Fase de pós obra ou de manutenção.

·         Ajustes e Manutenção da Obra.

·         Procedimento de Garantia.

8- Compatibilização jurídica da incorporação imobiliária.

·         Legislações Pertinentes.

o    Lei de Uso e Ocupação do Solo.

o    Lei de Incorporação Imobiliária.

o    Lei

·         PDM – Plano Diretor Municipal.

o    Projeto Plano Diretor Municipal de Belo Horizonte-2018.

·         Código de Edificação do Município(Código de Obras).

·         Demandas Trabalhistas e legislação pertinente(Lei nº 13.429/17).

9- Aspectos cartoriais da incorporação imobiliária.

·         Peculiaridades cartoriais do Registro do Memorial de Incorporação.

·         Prazos do Registro de Incorporação(Oficial de Registro e Incorporador).

·         Procedimento da Dúvida Registral.

·         Aberturas de Matrículas.

·         Memorial Descritivo e Convenção de Condomínio.

·         Registro de Imóvel.

·         Escrituras de Compra e Venda.

INSTRUTOR:

ALAN MOISÉS M. GASPAR - advogado (bacharel em Direito pela UFMG), pós-graduado em Direito Processual pela PUC-MG, pós-graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito/EPD, corretor e avaliador de imóveis, professor de Direito Imobiliário, membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário/IBRADIM. Formação como Técnico em Transações Imobiliárias/TTI, formação como Documentalista Imobiliário e em Perícia Imobiliária. Exerce advocacia consultiva e contenciosa em diversas instâncias e tribunais superiores. Empresário do ramo de leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis, atuando no mercado imobiliário há 10 anos. Sócio proprietário do escritório Moisés e Borges Advogados Associados e da MB Comércio e Participações Imobiliárias. Consultor e parecerista em Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Consumerista. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG 2016/2018. Autor do E-Book "O Manual da Imobiliária: Guia prático e simplificado de abertura e revitalização de imobiliárias”.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.

A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!