Retenção de Tributos e Contribuições na Construção Civil (uma abordagem para a EFD-Reinf) - 2ª Turma

Data 13/09/2019

Local Auditório Sinduscon-MG

Horário das 08h30 às 17h30

Valor(Associado) R$ 300.00

Valor(Sindicalizado) R$ 360.00

Valor(Não Associado) R$ 430.00

Pagamento em boleto com 10% de desconto!

OBJETIVOorientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado.

PÚBLICO-ALVO: contabilistas, engenheiros, administradores, advogados, auxiliares fiscal, contabil e financeiro, gestores e executivos de empresas, empreendedores e demais pessoas interessadas.

PROGRAMA:

Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção:

  • Espécie e modelo de documentos;
  • Documento falso ou inidôneo;
  • Efeitos da data de emissão emomento de emissão;
  • Descrição dos serviços;
  • Fornecimento de serviços emercadorias;
  • Indicação da retenção detributos no documento;
  • Dispensa da emissão dedocumento;
  • Retificação e Cancelamento doDocumento.

Retenção de Tributos:

a)   ISS

Conceito de serviços;

Fato Gerador do tributo;

Não Incidência e Isenção;

Local de Recolhimento do Tributo;

Base de Cálculo e alíquotas;

Hipóteses de retenção – Contribuinte responsável e substituto tributário;

Dispensa da retenção;

Obrigações Acessórias.

b)  IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Serviços sujeitos a retenção;

Base de Cálculo e Alíquotas;

Dispensa da Retenção;

Retenção por Órgãos da Administração Pública, Fundações, Autarquias e outros;

Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscal e Boleto de Cobrança;

Obrigações Acessórias;

Responsabilidade pela retenção;

Compensação dos Valores Retidos.

c)   INSS

Conceito de cessão e empreitada de mão de obra;

Serviços sujeitos a retenção;

Dispensa da retenção;

Materiais e equipamentos a serem deduzidos;

Base de Cálculo e alíquota;

Retenção na construção civil e especiais;

Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional;

Obrigações Acessórias.

d)  AUTÔNOMO.

e) EFD REINF

INSTRUTOR:

EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Consultor Jurídico; Contador-Tributarista; Auditor; Professor; Perito Judicial; Ex-Gerente da filial COAD-MG; Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária; especialista em tributos federais, estaduais e municipais; instrutor de cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.

A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!