Data 11 e 12/09/2019
Local Auditório Sinduscon-MG
Horário das 09h às 18h
Valor(Associado) R$ 400.00
Valor(Não Associado) R$ 576.00
OBJETIVO: orientar e atualizar profissionais que atuem ou pretendam atuar na área de departamento pessoal e recursos humanos, por meio da aplicação da legislação trabalhista e previdenciária e a sua respectiva prática.
PÚBLICO-ALVO: profissionais da área de pessoal, coordenadores, assistentes, auxiliares, prepostos, contadores, advogados e demais pessoas que tenham interesse em conhecer as rotinas de administração de pessoal, bem como a reforma trabalhista.
PROGRAMA:
1 - Definição
- empregador,
- trabalhador autônomo.
2 - Processo admissional
- registro,
- anotação em CTPS,
- exame médico admissional,
- documentos necessários,
- acúmulo de funções.
3 - Contrato de experiência.
4 - Jornada de trabalho
- duração,
- acordo de compensação e prorrogação,
- hora extra,
- controle da jornada de trabalho,
- intervalo intra e inter jornada,
- turno de revezamento,
- trabalho noturno.
5 - Vale transporte.
6 - Repouso semanal remunerado.
7 - Transferência do empregado.
8 - Férias
- individuais,
- coletivas.
9 - Décimo terceiro salário.
10 - Faltas justificadas.
11 - Suspensão e interrupção do contrato.
12 - Atestados médicos
- validade,
- requisitos,
- ordem de preferência.
13 - Auxílio doença previdenciário e acidentário.
14 - Licença paternidade.
15 - Amamentação de filho, creche.
16 - Periculosidade e insalubridade.
17 - Contribuição sindical
- contribuições instituídas pelos sindicatos.
18 - Rescisão do contrato de trabalho
- contrato a prazo determinado,
- contrato a prazo indeterminado,
- aviso prévio,
- extinção de contrato,
- prazo para quitação.
19 - Previdência Social
- contribuição da empresa,
- salário família,
- salário maternidade.
INSTRUTOR:
RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.
OBSERVAÇÕES:
O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.
A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.
Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.
Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.
Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.
Pagamento no boleto com 10% de desconto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!