EFD-REINF versão 3.0 e DCTFWeb - PER/DCOMP Web

OBJETIVO: orientar de forma prática e objetiva, quais os procedimentos estabelecidos para prestação das informações das retenções de IRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL e INSS na contratação de serviços de terceiros, bem como outras informações fiscais, onde serão analisadas detalhadamente os principais registros que compõem a EFD-REINF.

PÚBLICO-ALVO: empresários, engenheiros, administradores, contabilistas, gestores financeiros, de negócios e demais interessados.

PROGRAMA:

. EFD-REINF
1. Pessoas Jurídicas obrigadas a entregar a EFD-REINF;
2. Falseamento para entrega no ano de 2019;
3. Validação: Assinatura; Estrutura e Conteúdo.

. Informações prestadas através da EFD-REINF

1. Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;

2. Retenções na fonte (IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
3. Recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
4. Empresas que se sujeitam à CPRB (conforme Lei n° 12.546/2011).

. Leiaute dos Registros da EFD-REINF

1. Registro 1000 – Informações do Contribuinte;
2. Registro 1070 – Tabela de Processos Administrativos e Judiciais;
3. Registro 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados;
4. Registro 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados;
5. Registro 2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
6. Registro 2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva;
7. Registro 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural;
8. Registro 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;
9. Registro 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos;
10. Registro 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos;
11. Registro 3010 – Receita de Espetáculo Desportivo;
12. Registro 5001 – Informações de Base e Tributos por Evento;
13. Registro 5011 – Informações de Base e Tributos Consolidadas por Período de Apuração;
14. Registro 9000 – Exclusão de Eventos.

. Novos Registros para Janeiro de 2020
1. Registro 4020 – Retenção na Fonte – Pessoa Jurídica;
2. Registro 4040 – Retenção na Fonte - Beneficiários Não Identificados;
3. Registro 4098 – Reabertura dos Eventos Periódicos – Série 4000;
4. Registro 4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos – Serie 4000;
5. Registro 9001 – Informações de base de tributos por eventos;
6. Registro 9002 – Informações de base de tributos por eventos;
7. Registro 9011 – Informações consolidadas de bases de tributos;
8. Registro 9012 – Informações consolidadas de bases de tributos.

. Registro da Versão 3.0 – Adaptação do eSocial
1. Registro 1005 – Tabela Estabelecimentos e Obras e CAEPF;
2. Registro 1010 – Tabela de Rubricas de Folha de Pagamento;
3. Registro 1020 – Tabela de Lotações Tributárias;
4. Registro 1080 – Tabela de Operadores Portuários;
5. Registro 1500 – Ocorrências Trabalhistas;
6. Registro 2000 – Registros Trabalhistas;
7. Registro 2055 – Aquisição de Produção Rural;
8. Registro 2070 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários;
9. Registro 2080 – Informações de Substituição Tributária.

. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outros Entidades e Fundos – DCTFWeb

. Pedido de Ressarcimento, Restituição e a Declaração de Compensação -Per/DComp e Per/DComp Web.

INSTRUTOR:

EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Consultor Jurídico; Contador-Tributarista; Auditor; Professor; Perito Judicial; Ex-Gerente da filial COAD-MG; Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária; especialista em tributos federais, estaduais e municipais; instrutor de cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.

A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!