Sinduscon – MG

Compliance Trabalhista

Data 19/07/2019

Local Auditório Sinduscon-MG

Horário das 08h às 17h

Valor(Associado) R$ 280.00

Valor(Não Associado) R$ 430.00

OBJETIVOS: demonstrar as estratégias para evitar passivos trabalhistas por meio de técnicas de Compliance Trabalhista. Aprender como lidar com a equipe para evitar acidentes de trabalho; ressaltar a importância dos registros dos atos dos colaboradores pelos gestores; descrever quais são os documentos indispensáveis ao Compliance Trabalhista e aprender a eliminar riscos de passivos trabalhistas.

PÚBLICO-ALVO: profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos para estabelecer um Programa de Compliance Trabalhista para a gestão de pessoas e/ou gestão de relações de trabalho. Auditores internos, gestores de riscos, advogados, recursos humanos e de relações trabalhistas, segurança da informação, analistas de compliance, inspetores, contadores e outros profissionais interessados nas melhores práticas na área trabalhista e de Gestão de Pessoas.

PROGRAMA:

•             O que é Compliance Trabalhista?

•             Como funciona?

•             Quais as áreas envolvidas?

•             Compliance e reforma trabalhista.

•             Técnica de Compliance.

•             Política de advertências.

•             Código de ética e conduta.

•             Regulamento de empresa.

•             Canais de denúncias.

•             Necessidades de relatórios e avaliações de desempenho.

•             Treinamentos e consultorias preventivas.

•             Evitando acidentes de trabalho.

•             Tipos de acidentes de trabalho.

•             Evitando assédio Moral.

•             Limbo previdenciário.

•             Evitando reversões de justa causa.

•             Importância das filmagens e gravações.

•             Atestados médicos (atestados falsos, médicos particulares e ordem de apresentação, CID, prazo de apresentação e outros detalhes importantes).

•             Lei 9029/95.

•             Jornada - riscos por entendimentos de inconstitucionalidade de banco de horas individual e jornada 12 por 36 trazidos pela Reforma Trabalhista.

•             A importância da negociação coletiva (acordos e Convenções Coletivas) com a Reforma Trabalhista e estratégias de prevenção de passivos por meio desta negociação.

•             Rescisão Trabalhista e novos acordos.

•             Por que ações de Compliance Trabalhista estão se tornando urgentes e imperativas?

INSTRUTOR:

RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho. 

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.

A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!